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07/01/2019 às 07:45

Dia da Liberdade de Cultos

O Dia da Liberdade de Cultos é comemorado anualmente em 7 de janeiro no Brasil.

Esta data celebra a liberdade que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa.

História do Dia da Liberdade de Cultos

Essa data foi escolhida em homenagem à primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de cultos.

O projeto de lei de 7 de janeiro de 1890 foi feito por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura naquela época.

Anos mais tarde, em 1946, com a promulgação da nova Carta Magna, o célebre escritor baiano e deputado federal por São Paulo, Jorge Amado, propôs um artigo para a Constituição que reafirmava a importância da liberdade religiosa no país.

Importância da Liberdade de Culto
O Brasil é um país multicultural, rico em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a sociedade brasileira.

Este direito está previsto de modo bastante claro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:

“VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”

Leia também Dia da Liberdade de Pensamento e Dia de Combate à Intolerância Religiosa.


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