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Encontramos 301 resultados para o termo Regulamenta
Entidades de defesa do consumidor se mobilizam para mudança da lei que regula planos coletivos
Entidades de defesa do consumidor iniciaram um movimento nacional pedindo uma nova regulamentação dos planos de saúde coletivos,
Atendimentos por telemedicina no país crescem 172% em 2023 após lei que regulamenta saúde digital
As dificuldades para lidar com o atendimento à saúde em um país continental são muitas, em geral envolvendo escassez de...
Órgão ambiental americano quer limitar a poluição de usinas químicas para reduzir risco de câncer
Mais de 200 usinas químicas nos Estados Unidos serão obrigadas a reduzir os poluentes tóxicos que liberam no ar sob uma...
AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo...
Anvisa diz priorizar regulamentação de testes que auxiliem no diagnóstico da dengue
Nesta quarta-feira (6), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou que irá priorizar os pedidos de registro de
PRF inicia Operação Carnaval 2024 nas rodovias de MS nesta sexta
Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá iniciar, nesta sexta-feira (9), a Operação Carnaval 2024, nas rodovias federais de Mato Grosso do...
Relator de proposta sobre cultivo de maconha medicinal no Conad ouvirá países como Portugal e Bélgica
Relator no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) da proposta para a regulamentação do cultivo de maconha para uso...
SP aprova regulamentação que restringe gratuidade da Cannabis
Demorou quase um ano para que fosse publicada a regulamentação da lei paulista de gratuidade da Cannabis medicinal no Sistema...
Após quase 1 ano, Tarcísio regulamenta lei de cannabis medicinal no SUS em SP
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) regulamentou a lei que prevê o fornecimento de remédios à base de cannabis
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de...
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