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Encontramos 301 resultados para o termo Regulamenta

Entidades de defesa do consumidor se mobilizam para mudança da lei que regula planos coletivos
Saúde

Entidades de defesa do consumidor se mobilizam para mudança da lei que regula planos coletivos

Entidades de defesa do consumidor iniciaram um movimento nacional pedindo uma nova regulamentação dos planos de saúde coletivos,

Atendimentos por telemedicina no país crescem 172% em 2023 após lei que regulamenta saúde digital
Saúde

Atendimentos por telemedicina no país crescem 172% em 2023 após lei que regulamenta saúde digital

As dificuldades para lidar com o atendimento à saúde em um país continental são muitas, em geral envolvendo escassez de...

Órgão ambiental americano quer limitar a poluição de usinas químicas para reduzir risco de câncer
Saúde

Órgão ambiental americano quer limitar a poluição de usinas químicas para reduzir risco de câncer

Mais de 200 usinas químicas nos Estados Unidos serão obrigadas a reduzir os poluentes tóxicos que liberam no ar sob uma...

AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
Brasil

AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo...

Anvisa diz priorizar regulamentação de testes que auxiliem no diagnóstico da dengue
Saúde

Anvisa diz priorizar regulamentação de testes que auxiliem no diagnóstico da dengue

Nesta quarta-feira (6), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou que irá priorizar os pedidos de registro de

PRF inicia Operação Carnaval 2024 nas rodovias de MS nesta sexta
MS

PRF inicia Operação Carnaval 2024 nas rodovias de MS nesta sexta

Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá iniciar, nesta sexta-feira (9), a Operação Carnaval 2024, nas rodovias federais de Mato Grosso do...

Relator de proposta sobre cultivo de maconha medicinal no Conad ouvirá países como Portugal e Bélgica
Saúde

Relator de proposta sobre cultivo de maconha medicinal no Conad ouvirá países como Portugal e Bélgica

Relator no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) da proposta para a regulamentação do cultivo de maconha para uso...

SP aprova regulamentação que restringe gratuidade da Cannabis
Saúde

SP aprova regulamentação que restringe gratuidade da Cannabis

Demorou quase um ano para que fosse publicada a regulamentação da lei paulista de gratuidade da Cannabis medicinal no Sistema...

Após quase 1 ano, Tarcísio regulamenta lei de cannabis medicinal no SUS em SP
Saúde

Após quase 1 ano, Tarcísio regulamenta lei de cannabis medicinal no SUS em SP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) regulamentou a lei que prevê o fornecimento de remédios à base de cannabis

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
bula de medicamento

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de...