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Encontramos 58 resultados para o termo Aborto Legal
Entenda como está o julgamento no STF sobre norma do CFM que restringe aborto legal
A suspensão do julgamento iniciado nesta sexta (31) no STF (Supremo Tribunal Federal) da resolução do CFM (Conselho Federal de...
Moraes proíbe punições geradas por resolução do CFM que restringia aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (24) todos os processos judiciais e procedimentos...
Cremesp e CFM são intimados a depor em CPI de violência contra a mulher na Câmara de SP
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) e o CFM (Conselho Federal de Medicina) foram intimados a prestar esclarecimentos na CPI
MP investiga Prefeitura de São Paulo por acesso a dados sigilosos de aborto legal
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o acesso da Prefeitura de São Paulo a dados sigilosos de pacientes que...
Cremesp é oficiado e cobrado a explicar ofensiva contra médicos de serviço de aborto legal em SP
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) foi oficiado nesta terça-feira (30) pela deputada federal Sâmia Bomfim...
Conselho faz ofensiva contra médicos em SP por aborto legal em vítimas de estupro
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) tem encabeçado uma ofensiva contra médicos que trabalham no Hospital...
Norma que restringe aborto legal volta a valer após liminar ser derrubada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou nesta sexta (26) a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução...
Entidades comemoram liminar que suspende norma com restrição a aborto legal
Entidades ligadas à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos comemoraram nesta quinta (18) decisão da 8ª Vara da Justiça...
Discussões para a legalização do aborto na Polônia avançam no parlamento
Quatro projetos de lei para legalização do aborto na Polônia, apresentados pela coalizão governante, superaram o primeiro...
Podcast discute como estão os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil
Decisões de outros países têm esquentado o debate sobre direitos reprodutivos no Brasil.
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