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Encontramos 11 resultados para o termo CONFAZ
ICMS
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca...
MS
MS reduz pauta da gasolina e Reinaldo critica Petrobras: "não faz a parte dela"
De acordo com o governo estadual, Mato Grosso do Sul reduziu o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis....
ICMS
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020,...
Petrobras
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o...
MS
ICMS da gasolina zerado, preço tabelado em R$ 5 e combustível mais barato em 2022
O aumento nos preços dos combustíveis em 2021 foi um dos temas mais discutidos ao decorrer do ano, afinal, conforme dados divulgados pelo...
Alimentos
Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos
O governo federal regulamentou hoje (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por...
MS
Azambuja diz que já estuda reduzir o ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
Durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (21) em Chapadão do Sul, a 321 km de Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB),...
CONFAZ
Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020
Economia
Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de...
Mato Grosso do Sul
Governo de MS negocia R$ 200 milhões de dívidas de ICMS de contribuintes com Refis
Desse total, R$ 60 milhões já deram entrada no Tesouro Estadual até o final de fevereiro. Governo de MS já negociou R$ 200 milhões...
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