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Encontramos 151 resultados para o termo Desembargador
30 anos do Massacre do Carandiru: entenda por que ninguém está preso até agora
“Pela lei, quando há mais de uma pessoa agindo conjuntamente, todos respondem pela mesma infração penal. É o que
Justiça manda soltar sargento da Marinha que matou vizinho no Rio
A Justiça Estadual do Rio de Janeiro determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, preso há sete meses...
TRE-RJ indefere candidatura de Gabriel Monteiro a deputado federal
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu hoje (31) indeferir o registro de candidatura a deputado federal do...
Cônsul alemão é denunciado sob acusação de matar marido belga no Rio
Na noite da morte, o próprio cônsul acionou o Corpo de Bombeiros e afirmou que o marido havia sofrido um mal súbito,...
Egito planeja exibir ao vivo execução de universitário que matou colega
A Justiça do Egito planeja exibir ao vivo na televisão a execução de um estudante que esfaqueou até a morte uma...
Itaú é condenado a devolver valor de cliente que fez transferência errada
De acordo com os autos, o cliente transferiu o valor para a conta errada e comunicou ao banco em três minutos. Contudo, o correntista...
Tribunal nega indenização à vítima da Covid que alegou "omissão" do governo
A ação impetrada é fundamentada pela responsabilidade civil do Estado no art. 37, §6º, da Constituição...
Justiça manda soltar adolescente suspeita de matar amiga com tiro em condomínio do MT
Por 3 votos a 2, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de uma garota de 15 anos envolvida em um...
Justiça bloqueia R$ 26 mil de deputado acusado de forjar atentado
Trutis entrou com um recurso contra a decisão judicial e alegou que o bloqueio do valor alcançaria “verbas de natureza...
TJ derruba sentença que condenou Drauzio Varella e Globo no caso "Suzy"
Emerson Ramos da Costa Lemos, pai do menino pediu o aumento da indenização, sob a alegação de que a emissora tinha...
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