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Encontramos 43 resultados para o termo Edson Fachin
Cirurgiões pedem revisão do conceito de erro médico em ações de indenização
O CBC (Colégio Brasileiro de Cirurgiões) entregou ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para a...
Alexandre de Moraes vota sim pela descriminalização da maconha
Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a incumbência de julgar o processo de um mecânico Francisco Benedito Souza, condenado...
STF forma maioria para tornar réus mais 200 denunciados por ataques golpistas de 8/1
Acompanharam Moraes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam...
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo...
Por unanimidade, STF proíbe manifestações em Mato Grosso do Sul
O STF (Supremo Tribunal Federal) referendou na quinta-feira (12) a decisão de proibir manifestações em vias urbanas e rodovias de Mato Grosso do...
Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato, é solto pelo STF
Por 3 votos a 2, os ministros consideraram haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador, levando à soltura do...
Bolsonaro disse que "acabou", afirma Fachin após encontro com presidente no STF
Na declaração lida por Bolsonaro, o mandatário fez apenas um reconhecimento implícito da derrota ao agradecer os 58...
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF
Pelas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o afastamento da gestante ocorre entre o 28º dia que antecede o parto e a...
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro...
STF tem placar de 5 a 2 a favor da suspensão do piso nacional da enfermagem
Seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia. Ainda faltam votar os...
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