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Encontramos 6 resultados para o termo Salvo-conduto
Saúde
STJ autoriza pacientes a cultivarem maconha para fins medicinais
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (13) salvo-conduto para pacientes que pediam...
Eleições 2022
Candidato ao 2º turno das eleições não pode ser preso a partir de hoje
A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum...
Eleições 2022
Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor no primeiro turno
Termina hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das...
Saúde
Advogados veem mudança de rota da Justiça com decisão que autorizou plantio de maconha medicinal
Depois de uma série de derrotas na Justiça, advogados e pacientes que defendem a liberação da maconha medicinal no...
Saúde
Circulação menor do vírus é a maior vantagem de frequentar ambientes com vacinados, avaliam especialistas
Após um ano do início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, que atualmente imunizou quase 70% da sua população com as duas...
Justiça
Justiça dá aval para plantação de maconha por associação com habeas corpus coletivo
Uma associação que reúne pacientes que fazem tratamentos à base de derivados da maconha obteve na Justiça o primeiro habeas corpus...
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