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Encontramos 521 resultados para o termo Stf
Revisão da vida toda: STF pede dez dias para INSS apresentar plano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias,...
Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos...
Presas por ataque golpista reclamam de banho gelado e comida
Raquel Lopes E Constança Rezende – Brasília, DF (FOLHAPRESS) – Mulheres que ficaram detidas no sistema...
Advogados se dizem "horrorizados" com caso de trabalhadores em situação análoga à escravidão no RS
Ministro do Trabalho diz que condições...
TSE referenda inclusão de minuta golpista em ação que mira Bolsonaro inelegível
MARCELO ROCHA O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (14) manter a minuta golpista encontrada na...
Maioria do STF vota lei que proíbe linguagem neutra em escolas
Projeto que proíbe Governo do Paraná a...
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo...
Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a...
Após atrasos, IBGE prevê divulgar resultado do Censo em abril
Para finalizar o levantamento, marcado por atrasos, o instituto tenta reduzir as recusas de parte da população em receber os...
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em...
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