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Encontramos 420 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes autoriza retorno do X (ex-Twitter) no Brasil
Nesta terça-feira, 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Alexandre de Moraes, autorizou a volta da rede social X (antigo Twitter) no...
Moraes manda o ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto
Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraBRASÍLIA, 7 de outubro — O ministro Alexandre de...
Decisão de Moraes fez gestão Tarcísio determinar que hospitais façam aborto legal acima de 20 semanas
A suspensão da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) por Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal...
STF autoriza que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (25), por unanimidade, que testemunhas de Jeová não sejam submetidos a...
STF tem maioria para aprovar regras de fornecimento de remédios fora do SUS
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para definir, em julgamentos no plenário virtual da corte, normas para o fornecimento de...
Nunes Marques chama de "sensível" o bloqueio da rede social X e leva a matéria para ser julgada no Plenário do Supremo
Ministro Nunes Marques | Imagem por Gustavo Moreno/SCO/STFBRASÍLIA, 5 de setembro — Sob o argumento de que a questão é...
Concorrente do X, "BlueSky", também não possui representante legal no Brasil
Logotipo da rede social BlueSky | Imagem por REPRODUÇÃOBRASÍLIA, 2 de setembro �- A rede social BlueSky, que tem atraído milhões de usuários no
X de Musk diz que não cumprirá ordens de Moraes e espera bloqueio a qualquer momento
Acabou nesta noite o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do
Gilmar Mendes suspende decisões que obrigavam governo a fornecer remédio de R$ 18 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (28) decisões liminares (urgentes) que determinavam...
STF rejeita pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, de forma unânime, um recurso da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tentava...
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