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Encontramos 420 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes autoriza retorno do X (ex-Twitter) no Brasil
Brasil

Alexandre de Moraes autoriza retorno do X (ex-Twitter) no Brasil

Nesta terça-feira, 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Alexandre de Moraes, autorizou a volta da rede social X (antigo Twitter) no...

Moraes manda o ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto
Alexandre de Moraes

Moraes manda o ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto

Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraBRASÍLIA, 7 de outubro — O ministro Alexandre de...

Decisão de Moraes fez gestão Tarcísio determinar que hospitais façam aborto legal acima de 20 semanas
Saúde

Decisão de Moraes fez gestão Tarcísio determinar que hospitais façam aborto legal acima de 20 semanas

A suspensão da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) por Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal...

STF autoriza que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
Saúde

STF autoriza que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (25), por unanimidade, que testemunhas de Jeová não sejam submetidos a...

STF tem maioria para aprovar regras de fornecimento de remédios fora do SUS
Saúde

STF tem maioria para aprovar regras de fornecimento de remédios fora do SUS

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para definir, em julgamentos no plenário virtual da corte, normas para o fornecimento de...

Nunes Marques chama de
Alexandre de Moraes

Nunes Marques chama de "sensível" o bloqueio da rede social X e leva a matéria para ser julgada no Plenário do Supremo

Ministro Nunes Marques | Imagem por Gustavo Moreno/SCO/STFBRASÍLIA, 5 de setembro — Sob o argumento de que a questão é...

Concorrente do X,
Alexandre de Moraes

Concorrente do X, "BlueSky", também não possui representante legal no Brasil

Logotipo da rede social BlueSky | Imagem por REPRODUÇÃOBRASÍLIA, 2 de setembro �- A rede social BlueSky, que tem atraído milhões de usuários no

X de Musk diz que não cumprirá ordens de Moraes e espera bloqueio a qualquer momento
Brasil

X de Musk diz que não cumprirá ordens de Moraes e espera bloqueio a qualquer momento

Acabou nesta noite o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do

Gilmar Mendes suspende decisões que obrigavam governo a fornecer remédio de R$ 18 milhões
Saúde

Gilmar Mendes suspende decisões que obrigavam governo a fornecer remédio de R$ 18 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (28) decisões liminares (urgentes) que determinavam...

STF rejeita pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto
Saúde

STF rejeita pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, de forma unânime, um recurso da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tentava...