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Encontramos 1220 resultados para o termo Tribunal
Norma que restringe aborto legal volta a valer após liminar ser derrubada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou nesta sexta (26) a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução...
Farmacêutica GSK processa a Pfizer e a BioNTech por tecnologia de vacina da Covid
A GSK (GlaxoSmithKline) entrou com um processo contra a Pfizer e a BioNTech no tribunal federal de Delaware na quinta-feira, acusando-as de infringir
Entenda como o congelamento de embriões desempenha um papel crucial na FIV
A prática de congelar embriões como parte da fertilização in vitro (FIV) foi lançada ao caos no Alabama neste ano,
Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com críticas a decisões de Moraes: "Censura"
O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.
Trecho da BR-163 onde seis morreram em acidente não é duplicado e tem o pedágio mais caro de MS
A morte de seis pessoas em um trágico acidente na BR-163, entre Campo Grande e Anhanduí, na quarta-feira (10) reascende a discussão sobre a...
AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo...
Luana Piovani perde processo para Scooby e está impedida de falar do ex nas redes sociais
Luana Piovani revelou, nesta quarta-feira (3), em seu perfil no Instagram que a Justiça portuguesa decidiu a favor de seu ex-marido, o...
Ministra decide e Robinho pode ser preso a qualquer momento para cumprir pena por estupro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em...
Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina
O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos.
Retomada da duplicação da BR-163 sofre novo atraso
Depois de anunciar, em setembro do ano passado, a provável retomada das obras de duplicação da BR-163 em janeiro de 2024 e depois, em abril, as...
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