Em dia de Queiroga na CPI, governo libera R$ 6,6 bilhões para compra de vacinas da Pfizer

No dia em que o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) dep√Ķe na CPI da pandemia, o governo Jair Bolsonaro publicou uma norma que destina R$ 6,6 bilh√Ķes para a compra de outros 100 milh√Ķes de doses da vacina contra a Covid produzida pela Pfizer.

A norma –um extrato de dispensa de licita√ß√£o– foi publicada em edi√ß√£o extra do Di√°rio Oficial da Uni√£o.

Foto: Ahmad Gharabli/AFP

“Em rela√ß√£o à Pfizer, foi feito um contrato de 100 milh√Ķes de doses da Pfizer, e nós conseguimos uma antecipa√ß√£o dessas doses, e estamos aqui na iminência de fechar um novo acordo com a Pfizer de 100 milh√Ķes de doses que j√° est√° só nas finaliza√ß√Ķes legais, o que seria um aporte adicional muito importante para o nosso programa de vacina√ß√£o”, declarou Queiroga durante sua oitiva.

Em outro momento, o ministro anunciou aos parlamentares da CPI quando o extrato foi publicado no Di√°rio Oficial.

A destina√ß√£o de recursos se soma a outro contrato assinado com a Pfizer em meados de mar√ßo, para a aquisi√ß√£o de 100 milh√Ķes de doses.

As negocia√ß√Ķes com a farmacêutica americana, porém, geraram forte desgaste para Bolsonaro, uma vez que ainda em 2020 o governo rejeitou proposta formal do laboratório que previa que 3 milh√Ķes de doses j√° seriam entregues até fevereiro deste ano.

Entre agosto e novembro de 2020, houve três ofertas feitas pela Pfizer ao governo, sem sucesso.

A administra√ß√£o Bolsonaro tem se defendido com o argumento de que a farmacêutica exigia cl√°usulas que n√£o encontravam respaldo na legisla√ß√£o brasileira, entre elas a obriga√ß√£o de que a Uni√£o assumisse a responsabilidade por possíveis efeitos colaterais causados pelo imunizante. Por isso, a assinatura do primeiro contrato com a Pfizer só ocorreu após o Congresso ter aprovado uma lei prevendo a transferência desse tipo de responsabilidade para a Uni√£o.

Por outro lado, exigências semelhantes constam no contrato assinado entre a Fiocruz (Funda√ß√£o Oswaldo Cruz) e o laboratório AstraZeneca, sem que o governo enxergasse esse item como um impeditivo para a celebra√ß√£o do acordo.

No início desta semana, Queiroga afirmou que um novo entendimento com a Pfizer estava na iminência de ser fechado”. Na ocasi√£o, ele disse que, das nova 100 milh√Ķes de doses, 35 milh√Ķes poderiam estar disponíveis em outubro.