"Minha filha foi registrada com nome de anticoncepcional": a mãe que foi à Justiça para mudar registro

O primeiro nome, que era considerado um problema para a mãe da garota, poderá ser retirado.

Para a autônoma Fernanda*, de 27 anos, a decisão do STJ é um alívio. Ela afirma que havia combinado com o pai da filha, ainda durante a gravidez, que a garota teria um nome. Porém o homem registrou a menina com um nome composto e diferente do combinado.

A mãe diz que não há dúvidas sobre o motivo do primeiro nome escolhido pelo homem para a menina: é uma alusão ao nome do anticoncepcional que ela tomava quando engravidou.

“Ele registrou o nome dela sozinho, sem o meu consentimento. Ele sabia que era o nome do meu anticoncepcional”, declara a mãe à BBC News Brasil.

A defesa do pai nega que ele tenha escolhido o prenome como uma forma de ridicularizar a mãe da criança.

“No processo, o pai alega que não fez de forma proposital, que não foi no intuito de colocar como o nome do remédio. Ele alega que escolheu esse nome porque é fã de um desenho que tem uma heroína com o mesmo nome”, diz a advogada Caroline Menezes, responsável pela defesa do homem.

Na Justiça, a mãe teve dificuldades para comprovar a relação entre o anticoncepcional e o prenome da filha, porque o remédio tem um nome comum entre muitas mulheres — assim como outros anticoncepcionais que também possuem nomes femininos.

Para que pudesse ter a mudança acolhida pela Justiça, a defesa da mãe decidiu destacar o fato de que o nome da criança não foi definido em consenso entre os pais. Após apresentar provas, o STJ acolheu por unanimidade a solicitação de Fernanda.

O nome do anticoncepcional

Fernanda e Renato* moram em uma cidade da baixada santista, no litoral de São Paulo. Ela conta que se envolveu com o homem por alguns anos, em uma relação que define como uma “amizade colorida”.

Para prevenir uma possível gravidez, a autônoma conta que consumia o anticoncepcional.

“Eu sempre tomei o remédio certinho, porque morria de medo de ser mãe. Pensava em ter filhos só a partir dos 35 anos, mais ou menos. O meu celular despertava todos os dias às 7 da manhã para eu tomar o anticoncepcional", relata.

Aos 23 anos, Fernanda engravidou. Ela comenta que descobriu a gestação pouco tempo depois de parar de se relacionar com Renato. “Passei mal no trabalho algumas vezes. Fui ao médico, após alguns exames descobri que estava grávida de seis meses”, diz.

Ela conta que ficou desesperada ao descobrir a gestação, porque não esperava que pudesse engravidar enquanto tomava anticoncepcional.

Mesmo fazendo uso correto, há casos raros de mulheres que engravidam (menos de 1%) enquanto tomam anticoncepcionais. Alguns fatores podem aumentar as chances de uma gestação entre aquelas que consomem o remédio, como não tomar no horário correto ou esquecer de consumir por um ou vários dias.

“Eu falei pro médico que tomava o anticoncepcional certinho, todos os dias no mesmo horário. Mas ele me explicou que o remédio tem 99% de chance de evitar uma gravidez”, detalha.

Quando contou para o pai da criança, ela relata que pediu para que eles mantivessem uma amizade pelo bem da criança.

Durante a gestação, segundo Fernanda, houve uma conversa sobre o nome que dariam para a filha. “Eu falei que a gente escolheria em conjunto. Ele me sugeriu o nome e eu disse que não porque era o mesmo nome do anticoncepcional que eu tomava. E ele sabia disso. Percebi que foi uma forma de me afetar”, conta.

De acordo com Fernanda, o pai não participou da gestação e pensava que ela havia planejado a gravidez de propósito. “Ele perguntou se eu realmente tomava o anticoncepcional. Eu respondi: como você fala isso se eu tomava na sua frente quando dormia na sua casa?”, diz.

Quando a filha nasceu, Fernanda acreditava que conseguiria ter uma boa relação com o pai da criança. Ela conta que esperou por ele no hospital para que fossem registrar a criança assim que ela tivesse alta hospitalar.

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