Pandemia de Covid-19 reduz despesas de planos de saúde no país

Pandemia de Covid-19 reduz despesas de planos de saúde no país

J√° o aumento da receita relativa às contrapresta√ß√Ķes pode ser atribuído ao crescimento do número de benefici√°rios, também observado em 2021.

Dados da agência mostram que, em mar√ßo de 2021, o setor registrou 47.977.271 usu√°rios em planos de assistência médica.

Nos planos médico-hospitalares, houve incremento de 862.970 benefici√°rios em um ano -um aumento de 1,83%- em rela√ß√£o a mar√ßo de 2020. O aumento ocorreu em todas as modalidades de contrata√ß√£o, mas foi mais expressivo nos planos coletivos empresariais (2,47%).

Entre os estados, no comparativo com mar√ßo de 2020 o setor registrou aumento de benefici√°rios em planos de assistência médica em 19 unidades federativas com destaque para S√£o Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

A expectativa agora é pelo reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. O percentual, que é definido pela ANS, est√° em c√°lculo e ser√° divulgado após manifesta√ß√£o do Ministério da Economia. O órg√£o afirmou nesta quarta (12) que ainda n√£o foi instado pela ANS a se manifestar em rela√ß√£o ao assunto.

O percentual de aumento ser√° aplic√°vel aos planos com anivers√°rio entre maio deste ano e abril de 2022.

“O momento de pandemia é muito delicado, porque ela agrava uma situa√ß√£o econômica que o país j√° vinha sofrendo. Se a sinistralidade caiu e por conta disso as operadoras tiveram uma margem grande de receita, é razo√°vel que os reajustes sejam segurados”, diz Walter Cintra, professor do curso de especializa√ß√£o em administra√ß√£o hospitalar e de sistemas de saúde da FGV (Funda√ß√£o Getulio Vargas).

“É óbvio que as operadoras v√£o alegar, até com alguma raz√£o, que esses casos todos est√£o represados e v√£o pressionar a sinistralidade l√° na frente. Ent√£o é preciso encontrar um ponto de equilíbrio que mantenha a coisa sustent√°vel. A minha expectativa é que a agência, se autorizar algum reajuste, ser√° pequeno”, afirma Cintra.

Nos coletivos, a negocia√ß√£o é feita entre a empresa contratante e a operadora de saúde. O aumento deve seguir os normativos vigentes e o que é disposto em contrato.

No caso dos planos coletivos com até 29 benefici√°rios, a ANS estabelece uma regra específica de agrupamento de contratos -até 29 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual.

As operadoras dever√£o seguir regras para aplica√ß√£o dos reajustes coletivos -obrigatoriedade de comunica√ß√£o do índice aplicado e de informa√ß√Ķes no boleto de pagamento e fatura; periodicidade do reajuste e impossibilidade de discrimina√ß√£o de pre√ßos e reajustes entre benefici√°rios de um mesmo contrato e produto; obrigatoriedade de disponibiliza√ß√£o à pessoa jurídica contratante da memória de c√°lculo do reajuste e metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias de antecedência da data prevista para a aplica√ß√£o do reajuste.

Após a efetiva aplica√ß√£o do reajuste em contrato coletivo, os consumidores podem solicitar formalmente à administradora de benefícios ou à operadora a memória de c√°lculo e a metodologia utilizada, que têm prazo m√°ximo de dez dias para o fornecimento.