Atos no Rio marcam 1 ano da morte de João Pedro Mattos, de 14 anos

A Rio de Paz estendeu uma faixa de 10 metros na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro, com a frase “Um ano sem respostas para um crime praticado pelo Estado. João Pedro, 14 anos”. Ontem (17), a organização estendeu outra faixa no local onde João Pedro Mattos foi morto, com a frase “Aqui foi assassinado um inocente. João, Pedro, 14 anos.”

De acordo com a entidade, desde 2007, 82 crianças e adolescentes foram vítimas fatais de armas de fogo no estado, a maioria de balas perdidas. O caso de João Pedro é o de número 71. Apenas em 2021 já foram mais quatro.

Após esta operação, no dia 5 de junho do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma decisão liminar para impedir a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia da covid-19. Pela decisão do ministro Edson Fachin, as operações poderiam ocorrer apenas em casos excepcionais e com justificativa por escrito. Em agosto, o STF aumentou as restrições.

Segundo levantamento da Universidade Federal Fluminense (UFF), a suspensão das operações nas favelas reduziu em 72,5% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações ou tiroteios no período de um mês. Mesmo com a proibição pelo STF, no dia 6 deste mês a Polícia Civil fez uma operação na Favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, na qual 29 pessoas morreram, sendo a operação considerada a mais letal da história da capital fluminense.

Investigação

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro, a reprodução simulada do caso foi feita de forma conjunta, em outubro, por peritos da corporação e do Ministério Público do estado (MPRJ), e cada equipe ficou encarregada de elaborar um laudo.

A Sepol informou que a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) aguarda o relatório do MPRJ para anexar ao inquérito. “Além disso, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual solicitaram à Polícia Civil de São Paulo uma contraperícia de balística nas armas apreendidas durante a ação. A Polícia Civil do Rio de Janeiro também aguarda este último laudo para a conclusão do procedimento policial”, diz a nota da corporação.

O MPRJ informou que o caso está sendo analisado pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Niterói e São Gonçalo. “No momento, a Promotoria de Justiça aguarda o Relatório Final do Inquérito da Delegacia de Homicídios e trabalha para a conclusão do laudo independente da reconstituição no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que foi instaurado”.

Segundo o MPRJ, a perspectiva é que as investigações “permitam a apuração de todo o ocorrido e conduzam à justiça para todos os envolvidos”.