Ele usa imagem que ficou muito atrelada às reunies sobre oramento feitas durante os governos de Zeca do PT para traduzir a diferena: No é festa. O secretrio argumenta que, diferente de colocar todo mundo numa sala para dar palpites indeterminados, a participao nos encontros realizados durante os últimos dois meses foi qualificada e representa uma evoluo do modelo de gesto implantado por este governo.
L em 2014, na eleio do Reinaldo, ele ouviu a sociedade e construiu um plano de governo. Passado os quatro anos, a diretriz continua a mesma com as devidas calibragens, diz.
O que sendo feito agora, continua, é, de certa forma, uma reviso do plano estratégico, para alcanar nova fase. O modelo continua o mesmo. O conteúdo foi ajustado e a forma para construir isso foi aperfeioada a partir do momento em que voc traz a sociedade para participar.
So grupos de trabalho em cima de cada tema e por interesse das pessoas que participaram daquele grupo. Todo mundo tem que dar opinio sobre infraestrutura? O pessoal da rea de cultura, teatro, conhece da logística? No. Ento quando eu falo qualificado, é trazer as lideranas que tm o que contribuir para uma mesa de discusso, afirma Riedel. O
O secretrio complementa o raciocínio dizendo que o PPA junta um instrumento público com a viso de administrao do setor privado. Por isso, tem mais qualidade do ponto de vista de retratar as aes que o governo vai adotar nos próximos quatro anos. É muito mais fidedigno e passar a ser um instrumento de gesto.
Como foi - Para debater a proposta do próximo quadrinio, foram cinco encontros, em Aquidauana, Naviraí, So Gabriel do Oeste, Trs Lagoas e Ponta Por, além do encerramento em Campo Grande, na quinta-feira (8). Os debates tiveram participantes de 55 dos 79 municípios do Estado, o equivalente a 70% dos municípios. Foram mil participaes de lideranas contabilizadas, 685 presenciais e 304 virtuais.
Prefeitos, vereadores, representantes das universidades e organismos da sociedade civil organizada, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) esto entre os que deram sua contribuio. Outra inovao na elaborao do PPA citada por Eduardo Riedel, é que houve a possibilidade de contribuir via app.
E agora? – Concluído o trabalho de colheita de informaes, agora o grupo responsvel vai aglutinar as propostas, elaborar o texto e enviar para a Assembleia Legislativa, junto com a proposta da LOA (Lei Oramentria Anual). O prazo previsto para a apreciao é 15 de outubro.
O secretrio de Gesto v na proposta do PPA do próximo quadrinio algo mais perto do cidado. Na avaliao dele, a lei do PPA, da forma como era feita anteriormente, configurava um instrumento frio, pelos olhos do governo e da populao. Ouvir representantes da sociedade em maior número, mas com um debate qualificado, analisa, é uma forma de ampliar o alcance da proposta.
Novamente, Riedel explica porque é diferente do tipo de participao social j adotado em Mato Grosso do Sul. Ele observa que as contribuies devem considerar os eixos j estabelecidos no planejamento estratégico para o Estado, feito no primeiro ano em Reinaldo Azambuja assumiu, com o apoio de uma consultoria paga pela iniciativa privada.
Quando voc tem j um eixo de uma diretriz muito consolidada, voc traz os representantes da regio para uma discusso daquilo que j est posto e, também, para calibragem daquilo, afirma. Eventualmente pode ter algo que no esteja ali. Se tiver pertinncia em relao à diretriz do planejamento estratégico, entra. Se no tiver, no entra.
Prioridades - Para o PPA em elaborao, trs reas, elenca o secretrio, foram mais lembradas pelos que participaram dos debates: infraestrutura (que inclui desde estradas até habitao), saúde e educao. Isso no é muito diferente do que consideramos reas prioritrias e indica que estvamos no caminho certo, avalia.
Como j houve um pré-debate com a sociedade, Riedel enxerga na votao a ser realizada na Assembleia Legislativa uma nova fase desse debate, com os representantes eleitos pelo voto. Para ele, no ser difícil a aprovao.
Como vale do ano que vem até 2020, o plano plurianual j traa as metas de crescimento da receita, por exemplo. A cada ano, as propostas devem ser adequadas. Agora, é o oramento quem tem de se adequar ao PPA, simplifica o secretrio.
Antes da LOA, a LDO (Lei de Diretrizes Oramentrias) traz as linhas mestras para a aprovao do oramento. A de 2020, aprovada no dia 3 de julho, prev receitas de R$ 15,8 bilhes para o ano que vem, avano de 5% sobre os R$ 15,04 bilhes estimados para este ano.
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