Projeto de Lei destina 5% do valor das multas ambientais para castração de animais

Um Projeto de Lei, apresentado Câmara Federal, prevê que 5% da arrecadação com multas ambientais sejam destinados à castração de animais.

Além da questão sanitária, a iniciativa busca preservar o bem estar de cães e gatos, já que dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que o país tem cerca de 30 milhões de animais abandonados.

“Além do sofrimento a que são submetidos, os animais abandonados representam uma série de problemas para a saúde pública, já que podem transmitir zoonoses como raiva, esporotricose, leishmaniose e leptospirose. Isso sem contar os problemas como acidentes de trânsito, sujeira, ataques a pessoas, entre outros”, argumenta o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), autor do Projeto de Lei.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje mais de 33 milhões de domicílios com algum cachorro e mais de 14 milhões com algum gato.

“Como muitos domicílios têm mais de um cão ou gato, o número total de animais é certamente bem maior. Segundo o Instituto Pet Brasil, esse número seria de 54 milhões de cães e 24 milhões de gatos”, avalia o deputado.

O projeto será analisado pelas comissões da Câmara Federal e depois segue para votação em plenário.