Justiça britânica decide que chamar homem de careca é assédio sexual; entenda

A Justiça Trabalhista de Londres decidiu nesta quarta-feira que um eletricista britânico chamado de “babaca careca” por seu chefe foi assediado sexualmente. Os magistrados consideraram a declaração sobre a calvície do funcionário equivalente a um comentário sobre o tamanho dos seios de uma mulher. A reportagem é da Época.

A vítima é Tony Finn, que trabalhou para a empresa British Bung Company, com sede em West Yorkshire, por quase 24 anos. Ele foi demitido em maio do ano passado e levou a empresa à Justiça com a alegação de ter sofrido assédio sexual após uma discussão com o supervisor da fábrica, Jamie King.

Finn denunciou uma ofensa dita por King no ambiente de trabalho em julho de 2019. O judiciário então teve que decidir se as palavras ditas pelo supervisor eram somente um insulto ou realmente assédio sexual.

“Temos poucas dúvidas de que ser referido dessa maneira pejorativa era uma conduta indesejada no que dizia respeito a Finn — concluiu o tribunal. — Esta é uma linguagem forte. Embora, como descobrimos, um tipo de linguagem comum no chão de fábrica, mas em nossa opinião, King cruzou a linha ao fazer comentários pessoais ao reclamante sobre sua aparência”,acrescentaram os magistrados.

A defesa da empresa argumentou que a calvície afeta tanto homens quanto mulheres. E, dessa forma, uma ofensa baseada na careca não poderia ser considerada assédio sexual.

Os magistrados rechaçaram essa argumentação. Eles defenderam a tese de que a calvície é muito mais prevalente em homens do que em mulheres e, portanto, a ofensa foi “inerentemente relacionada ao sexo da vítima”.

O tribunal lembrou de uma decisão de 1995 que tratava sobre comentários a respeito da aparência de uma mulher. Neste caso, o judiciário decidiu que a vítima havia sido sexualmente discriminada quando um gerente fez comentários sobre o tamanho de seus seios.