Os cubanos aprovaram, em referendo neste domingo (25), uma nova legislação que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a barriga de aluguel e outras normas relacionadas a configurações familiares. Trata-se apenas do terceiro referendo em mais de 60 anos de regime.
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma “tendência irreversível”.
O Código das Famílias modificará a Constituição aprovada em 2019. A legislação também estabelece mecanismos de combate à violência doméstica, permite a redesignação sexual e permite que menores de idade estejam sob a responsabilidade de um grupo familiar com mais de duas pessoas.
“É a esperança de milhares de pessoas cujas vidas estão marcadas por histórias de exclusão e silêncio. Seres humanos que sofreram e sofrem os vazios de nossas leis”, disse o líder cubano, Miguel Díaz-Canel, antes da votação.
Houve protestos, porém, de algumas entidades, como a Conferência de Bispos Católicos de Cuba, que alertou que o novo código abriria espaço para a chamada “ideologia de gênero”. Díaz-Canel, numa transmissão pela TV na última quinta (22), respondeu à crítica. “O que o Código faz é proteger o tipo de família que pessoas de doutrina e fé defendem, mas também o de outros tipos de famílias.”
O regime cubano fez campanha pela aprovação do código na TV, rádios e jornais -todos estatais. A campanha pelo “não” se restringiu às redes sociais. Sob a hashtag #YoVotoNo houve manifestações de pessoas que pedem que o regime se ocupe de outros temas, como o desabastecimento de alimentos e remédios -que vem castigando a ilha ainda mais desde o começo da pandemia de coronavírus.
bandab