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Saúde

Alexandre de Moraes vota sim pela descriminalização da maconha

Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a incumbência de julgar o processo de um mecânico Francisco Benedito Souza, condenado pelo porte de 3 gramas de maconha, apreendida dentro da cela, onde cumpria pena.


Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a incumbência de julgar o processo de um mecânico Francisco Benedito Souza, condenado pelo porte de 3 gramas de maconha, apreendida dentro da cela, onde cumpria pena. O defensor público Leandro Castro Gomes, na época alegou inconstitucionalidade da Lei Antidrogas. O processo ganhou os holofotes porque pode abrir jurisprudências para a descriminalização do porte individual da maconha. Gilmar Mendes, Edson Fachin e Roberto Barroso já se manifestaram a favor em outras audiências.

Leia mais (08/02/2023 - 18h31)

uol

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