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Encontramos 776 resultados para o termo Decreto
Brasil
Após pedido de filhos, Justiça decreta sigilo em inventário de Pelé
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou segredo de Justiça no inventário de Pelé. A decisão...
Brasil
Justiça concede liberdade a mulher suspeita de dar golpe milionário na mãe
A 23ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira (14), conceder liberdade provisória a Sabine Coll Boghici, presa sob
Brasil
Acusado de estuprar modelo, Thiago Brennand tem 4ª prisão preventiva decretada
O empresário Thiago Brennand, 42, teve a quarta prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo em um caso no qual
gasolina
Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos...
Saúde
Projeto de lei no Senado quer distribuir remédio à base de canabidiol pelo SUS
De acordo com o PL 89/2023, a política assegura o direito ao medicamento, nacional ou importado, à base de cannabis para uso...
Brasil
Corpo de possível vítima da queda de ponte entre RS e SC é encontrado em praia
As equipes dos bombeiros dos dois estados já haviam completado o terceiro dia de buscas na região quando, no fim da madrugada desta...
MS
Ponta Porã acumula R$ 15 milhões em prejuízos após estragos causados por temporal
A cidade de Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, calcula um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões devido aos estragos causados...
Brasil
Litoral de SP conta 40 mortos nas chuvas históricas; mais de 2.400 estão fora de casa
Lula pediu que não sejam mais construídas casas em encostas de morros, a fim de evitar novas tragédias, e ressaltou a...
Brasil
TSE referenda inclusão de minuta golpista em ação que mira Bolsonaro inelegível
MARCELO ROCHA O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (14) manter a minuta golpista encontrada na...
AGU
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo...
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