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Encontramos 82 resultados para o termo Habeas
Ministra decide e Robinho pode ser preso a qualquer momento para cumprir pena por estupro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em...
Quadrilha é presa por venda de laudos de cultivo de Cannabis
Quatro pessoas foram presas nesta manhã de terça-feira (11), por vender maconha medicinal para fins recreativos, no Rio de Janeiro.
"Rainha do pó": conheça a suspeita de compra de sentença foragida há mais de dez anos
Conhecida nos meios policiais como a “rainha do pó” e maior exportadora de cocaína via portos do país, Karine foi
Justiça autoriza oficial da PM plantar Cannabis medicinal
A conquista de uma autorização judicial para o plantio de Cannabis com fins medicinais é cada vez mais comum no Brasil....
Comerciante é solto após filhas pedirem "presente de Natal" a juiz
CLEOMAR ALMEIDAGOIÂNIA, GO (FOLHAPRESS) – Um comerciante de 34 anos, acusado de tentativa de homicídio em Posse (515 km de Goiânia),...
Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato, é solto pelo STF
Por 3 votos a 2, os ministros consideraram haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador, levando à soltura do...
STJ manda soltar influenciadora que ficou conhecida como "Gatinha da Cracolândia"
Na última terça-feira (13), a Sexta Turma do STJ atendeu pedido da defesa e estendeu a ela os efeitos de habeas corpus conseguido...
Justiça manda soltar sargento da Marinha que matou vizinho no Rio
A Justiça Estadual do Rio de Janeiro determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, preso há sete meses...
Caso Henry Borel: novo pedido de liberdade para Dr. Jairinho é negado pelo STJ
Para o relator, Monique e Jairinho estão em situações diferentes no processo: ao ex-vereador, é imputada...
Após Monique Medeiros deixar presídio, Jairinho também pede liberdade
Motivados pela soltura de Monique Medeiros, que deixou presídio no Rio de Janeiro na última segunda-feira (29/8), os advogados de...
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