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Encontramos 113 resultados para o termo Marco Legal

Sanesul atende prefeito e vai começar obras de saneamento
Itaquiraí

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Há muito reivindicado pela administração municipal de Itaquiraí, as obras de esgotamento sanitário deverão ser iniciadas dentro de, no...

Cobertura total de esgotamento sanitário já alcança 16 municípios em Mato Grosso do Sul
MS

Cobertura total de esgotamento sanitário já alcança 16 municípios em Mato Grosso do Sul

Em um planejamento estratégico que coloca o estado à frente da meta estabelecida pelo novo marco legal do saneamento, 16 dos 68...

Condenado pela morte de Eliza Samudio volta a ser preso por assassinato
Brasil

Condenado pela morte de Eliza Samudio volta a ser preso por assassinato

Minas Gerais - Marcos Aparecido dos Santos, mais conhecido como 'Bola', voltou a ser preso nesta quarta-feira (3) por outro assassinato. O...

Governo Lula institui política nacional para a primeira infância
Saúde

Governo Lula institui política nacional para a primeira infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (27) o decreto que institui a Política Nacional Integrada para...

Educação técnica está entre investimentos mais rentáveis, diz pesquisa
Insper

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Uma pesquisa realizada pelo Insper em parceria com o Itaú Educação e Trabalho e o Instituto Unibanco, mostrou que a...

Confira temas de atualidades e reportagens que podem cair no Enem
Enem 2023

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Fórmulas, regras gramaticais e datas históricas são conteúdos importantes para saber antes de fazer o Exame Nacional do...

Campanha da OMS alerta sobre malefícios do tabaco ao meio ambiente
OMS

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"Precisamos de comida, não de tabaco", reforça o tema, em português, da campanha da Organização Mundial da...

STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
Sônia Guajajara

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo...

Brasil atinge menor número de praias limpas em 6 anos
Brasil

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Apenas 29% dos pontos monitorados de novembro de 2021 a outubro de 2022 ficaram limpos em todas as medições, contra uma média

Ministério lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação
Compras Públicas

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Gestores públicos de todo o país têm à disposição uma ferramenta que unifica...