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Encontramos 109 resultados para o termo Marco Legal
Brasil
Brasil reabre fronteira com Venezuela após mais de 1 ano, mas limita entrada
O Brasil abriu a fronteira com a Venezuela pela primeira vez desde março do ano passado, mas limitou o acesso a 50 pessoas por dia. A entrada...
investigação
Mortes de PC Farias e Suzana Marcolino completam 25 anos ainda sem respostas
Familiares de Suzana, mesmo com o caso definitivamente encerrado na esfera judicial desde 2019, ainda têm esperança numa reviravolta que...
investigações
STJ rejeita que prints de tela de WhatsApp sejam usados como provas em investigações criminais
A Turma analisou um recurso conhecido como embargos de declaração, que visam esclarecer pontos do julgamento anterior sobre o caso. Em...
armas
Organizações pressionam governos europeus para proibir exportação de armas para o Brasil
Segundo dados do Instituto Internacional Estocolmo para Pesquisas sobre a Paz (Sipri, na sigla em inglês), a Alemanha é um dos...
ilegal
Brasileiro preso no Egito oferecia consultas sem autorização para exercer a medicina em Portugal
Cada consulta custava até 350 euros (cerca de R$ 2.100). Além de divulgar os atendimentos em Lisboa e no Porto via redes sociais,...
política de privacidade do WhatsApp
Começa a valer neste sábado nova política de privacidade do WhatsApp
Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de...
Tecnologia
WhatsApp impõe compartilhamento de dados com Facebook, mas tem exceção para a Europa
Aplicativo precisa dar opção 'opt-out' para usuários que não querem dividir informações com a rede social, que é dona do mensageiro,...
agressões
Mensagens de babá de Henry indicam que Jairinho também agredia sobrinho
Jairinho e a mãe de Henry, Monique Medeiros, estão presos temporariamente desde o início de abril. Nesta segunda (3), eles foram...
coação
Reconstituição de crime ocorreu sob coação, diz defesa da mãe do menino Henry
Os advogados da mãe do menino Henry Borel, morto aos 4 anos em março dentro de casa, afirmaram que o inquérito do caso foi finalizado...
falsa
Pfizer denuncia casos de vacina falsa contra Covid aplicadas no México e Polônia
Os frascos foram apreendidos pelas autoridades e aguardam testes pela própria farmacêutica para determinar seu conteúdo. Já na...
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