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Encontramos 802 resultados para o termo Projeto De Lei
MS
Aprovado reajuste de 3,73% no salário dos servidores estaduais
Projeto de Lei do Executivo passou em 1ª discussão com ampla maioria de votos favoráveis entre os deputadosNa sessão ordinária desta...
dia mundial
Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância
Embora a hipertensão arterial seja doença de maior prevalência em adultos, afetando cerca de 30% da população...
Saúde
Reforma tributária: quais os benefícios para médicos e medicamentos
O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) prevê redução de 60% e 100% da CBS...
PL da Globo
PL que taxa Netflix e isenta a Globoplay é retirado de pauta
Decisão partiu do relator do texto, deputado André Figueiredo (PDT-CE)
Brasil
VEJA QUAIS SENADORES VOTARAM PELA VOLTA DO DPVAT COM A LIBERAÇÃO DE R$ 15,7 BI
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que retoma o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores...
Saúde
Reforma tributária: como será o imposto sobre planos de saúde
O projeto de regulamentação da reforma tributária prevê um regime diferenciado para os planos de saúde, com...
Itaquiraí
CONVITE PARA A "AUDIÊNCIA PÚBLICA PNAB":
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS CONVIDA os Fazedores de Cultura do município para a "ESCUTA PÚBLICA PNAB" que tem por objetivo dialogar com
Saúde
Reino Unido aprova projeto de lei para acabar com consumo de tabaco
O Reino Unido deu um passo importante nesta terça-feira (16) para erradicar o consumo de tabaco com a aprovação de um projeto de
Saúde
Aos 102 anos, idosa recebe aviso de cancelamento unilateral de plano de saúde
"Olá Martha! Esperamos que esteja bem! Viemos aqui hoje trazer uma notícia do seu plano de saúde.
MS
Prefeitura de Amambai promove Semana dos Povos Indígenas entre os dias 14 e 21 de Abril
A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas (SEIND) e as lideranças das comunidades locais, prepara uma...
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