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Encontramos 43 resultados para o termo Sancionado
Saúde
CDB chega ao SUS em maio
Passado mais de um ano da sanção da lei estadual paulista de fornecimento da Cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde
saúde
Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos
A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15
Cidades
Câmara aprova Projeto de Lei para garantir assentos especiais em eventos para pessoas com deficiência
Na sessão realizada nesta terça-feira, 29, a Câmara Municipal deliberou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei N° 012/2023, de...
Cidades
REFIS da Prefeitura de Sidrolândia traz isenção de juros e multas
Após ser sancionado pela prefeita, Vanda Camilo, a Prefeitura de Sidrolândia publicou a Lei do REFIS, trazendo uma excelente notícia...
Saúde
Alesp reabre as sessões sobre Cannabis nesta quarta
Nesta quarta-feira (31), às 10h, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) reabre a discussão sobre a Cannabis medicinal e...
Saúde
Alesp reabre as discussões sobre Cannabis
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) volta à discussão da Cannabis medicinal com uma nova frente parlamentar, que...
Saúde
Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS
Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas...
Brasil
Lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge começa a valer
Embora também dirigida aos homens, a regra anterior era especialmente criticada no que diz respeito aos direitos reprodutivos das...
Internacionais
Irã condena belga a 74 chibatadas e 40 anos de prisão por espionagem
A Justiça do Irã sentenciou um cidadão belga a um total de 40 anos de prisão e 74 chibatadas por espionagem e outros...
Brasil
Enfermeiros de Curitiba param por 24h em protesto contra suspensão do piso salarial
Entre as entidades que representam os profissionais da enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren), por meio de...
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