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Encontramos 515 resultados para o termo Supremo

Voto infeliz de Zanin propôs 25 g para definir uso pessoal da maconha
Saúde

Voto infeliz de Zanin propôs 25 g para definir uso pessoal da maconha

O voto sobre descriminalização da maconha do mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, indicado por Lula,...

MEC desconhece quantos cursos de medicina devem ter abertura travada após decisão do STF
Saúde

MEC desconhece quantos cursos de medicina devem ter abertura travada após decisão do STF

O MEC (Ministério da Educação) ainda não sabe como cumprir decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...

Cirurgiões pedem revisão do conceito de erro médico em ações de indenização
Saúde

Cirurgiões pedem revisão do conceito de erro médico em ações de indenização

O CBC (Colégio Brasileiro de Cirurgiões) entregou ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para a...

Alexandre de Moraes vota sim pela descriminalização da maconha
Saúde

Alexandre de Moraes vota sim pela descriminalização da maconha

Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a incumbência de julgar o processo de um mecânico Francisco Benedito Souza, condenado...

Assomasul e prefeitos manifestam preocupação com a queda de 32,36% do FPM de julho
Cidades

Assomasul e prefeitos manifestam preocupação com a queda de 32,36% do FPM de julho

Após a divulgação do primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),...

Governo envia ao Congresso projeto que viabiliza acordo para compensar Estados por ICMS
Brasil

Governo envia ao Congresso projeto que viabiliza acordo para compensar Estados por ICMS

O governo Lula encaminhou na sexta-feira, 30, ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos...

Brasileiros aproveitam brecha e importam maconha legalizada para uso recreativo
Saúde

Brasileiros aproveitam brecha e importam maconha legalizada para uso recreativo

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não decide sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um mercado...

STJ autoriza cultivo de 354 mudas de Cannabis
Saúde

STJ autoriza cultivo de 354 mudas de Cannabis

Decisão de última instância do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) concedeu liminar para um paciente do interior paranaense...

Descriminalização da maconha volta à pauta do STF
Saúde

Descriminalização da maconha volta à pauta do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quinta-feira (1) o julgamento da descriminalização da posse individual de maconha.

Ministério da Saúde compra R$ 392 milhões em remédios sem registro da Anvisa
Saúde

Ministério da Saúde compra R$ 392 milhões em remédios sem registro da Anvisa

O Ministério da Saúde assinou contratos de R$ 392,2 milhões para comprar lotes sem registro da Anvisa (Agência Nacional de