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Encontramos 4 resultados para o termo Bagatela
Brasil
Furtos de comida e itens de necessidade são maioria em mais de 3.000 ações no STF
O pedaço de bacon e o creme facial eram os “artigos de luxo” entre os produtos flagrados pelas câmeras de um supermercado de...
absolvição
Presidente do STJ suspende cumprimento de pena de acusado por furto de bagatela
Os defensores sustentaram que a reincidência do acusado não impediria o reconhecimento do crime de bagatela. Nessa linha, pediram a...
Nacional
Com cadeias lotadas e pandemia, magistrados reveem reincidência para crimes insignificantes
Em São Paulo, um jovem foi condenado a quatro meses de prisão por furtar chocolates de uma loja de conveniências. No Paraná, outro homem...
Nacional
PGR recorre de decisão que soltou mulher acusada de furtar dois queijos
O caso percorreu o Supremo entre abril e maio de 2018, quando Celso de Mello reconheceu o princípio da insignificância. Segundo os autos, a...
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