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Encontramos 144 resultados para o termo Descumprimento
MS
Por unanimidade, STF proíbe manifestações em Mato Grosso do Sul
O STF (Supremo Tribunal Federal) referendou na quinta-feira (12) a decisão de proibir manifestações em vias urbanas e rodovias de Mato Grosso do...
Salário Mínimo
Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais
O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais...
Brasil
Comissão aprova Orçamento de salário mínimo de R$ 1.320 em 2023
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva...
Brasil
População em situação de rua no Brasil cresce 38% na pandemia
Embora a contagem oficial do segmento seja parte da Política Nacional para a População em Situação de Rua,...
MS
Plano de saúde deve manter recém-nascido como dependente após 30º dia em MS
O Governo de Mato Grosso do Sul decretou que as operadoras de planos de saúde do Estado devem considerar, após o prazo de 30 dias do...
Brasil
TCU cobra esclarecimentos da PRF sobre "omissão" no combate a bloqueios em vias
O despacho foi assinado após o Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas levar à Corte uma...
Brasil
Gilmar Mendes, do STF, manda pedido de inquérito contra Carla Zambelli à PGR
O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados
Brasil
Advogados acionam STF e pedem prisão de Zambelli
Zambelli disse que atirou para o alto após ter sido xingada por um jornalista apoiador do ex-presidente Lula (PT). As imagens mostram ainda
Eleições 2022
Oito estados anunciam Lei Seca no dia das eleições
Pelo menos oito estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das...
Brasil
STF tem placar de 5 a 2 a favor da suspensão do piso nacional da enfermagem
Seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia. Ainda faltam votar os...
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