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Encontramos 412 resultados para o termo Julgamento
Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal,...
Com fim do mandato, 18 projetos de Simone Tebet são arquivados no Senado
Simone Tebet termina o mandato de senadora por Mato Grosso do Sul no início deste ano e deixa a cadeira do Senado. Assim, 18 projetos da...
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo...
Boate Kiss: dez anos depois da tragédia, ninguém foi responsabilizado
Os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o auxiliar
Tragédia da boate Kiss completa 10 anos em luta contra esquecimento
“Eu percebo caras feias quando vou trabalhar com camisetas como essa [alusiva aos sete anos do incêndio]. Muitas pessoas...
Rapper é acusado de participar de entrega de drogas dentro de tribunal
O co-réu, no entanto, estava carregando mais pílulas, maconha, tabaco e outros contrabandos -descobertos quando foi revistado pela...
Por unanimidade, STF proíbe manifestações em Mato Grosso do Sul
O STF (Supremo Tribunal Federal) referendou na quinta-feira (12) a decisão de proibir manifestações em vias urbanas e rodovias de Mato Grosso do...
Tribunal liberta estuprador após ele aceitar se casar com a vítima
A Justiça do Paquistão soltou um estuprador do presídio depois que ele aceitou se casar com a vítima, informou a...
"Mão de vaca"? Jade Picon rebate críticas por presente em amigo secreto na TV
Depois de ser chamada de ‘mão de vaca’ por dar um ursinho de pelúcia de dinossauro e camisas brancas personalizadas para a...
Homem é condenado a prisão perpétua por morte de brasileira na Argentina
A sentença de prisão perpétua foi determinada por três juízes do Tribunal Oral e Criminal. Com a decisão,
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