Resultado da Busca

Encontramos 224 resultados para o termo Legislativo

Justiça derruba parte de manual de propaganda médica e permite uso de fotos de pacientes
Brasil

Justiça derruba parte de manual de propaganda médica e permite uso de fotos de pacientes

A ação correu contra o Conselho Federal de Medicina. A médica administra uma página no Instagram com 205mil...

Bolsonaro recebe apoio do governador reeleito do Distrito Federal
Eleições

Bolsonaro recebe apoio do governador reeleito do Distrito Federal

O governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou hoje (5) apoio à candidatura à...

Assembleia Legislativa de MS volta a eleger mulheres, desta vez com campeã de votos
MS

Assembleia Legislativa de MS volta a eleger mulheres, desta vez com campeã de votos

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) reverteu a situação de 2018 e voltou a contar com mulheres no Plenário Deputado...

STF voltará a julgar cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Brasil

STF voltará a julgar cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A incidência do IR (Imposto de Renda) sobre a pensão alimentícia...

Eleições 2022: saiba o que faz um senador
Eleições 2022

Eleições 2022: saiba o que faz um senador

Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos...

Entenda o que faz um deputado estadual
Eleições 2022

Entenda o que faz um deputado estadual

Nas eleições de 2 de outubro, cerca de 16 mil candidatos ao cargo de deputado estadual vão disputar o pleito. Eles são...

Concurso do Senado tem 22 vagas imediatas e salário até R$ 33 mil
Brasil

Concurso do Senado tem 22 vagas imediatas e salário até R$ 33 mil

A Diretora-Geral do Senado Federal divulgou, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), cinco editais para...

Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira
Recesso Parlamentar

Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta...

Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS
Brasil

Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS

Gilmar é relator de uma ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede a suspensão de leis dos estados...

Prefeitura de Japorã recebe doações da Receita Federal
Japorão

Prefeitura de Japorã recebe doações da Receita Federal

A Prefeitura de Japorã recebeu nesta quinta-feira dia 23 de junho a doação de bens e insumos pela Receita Federal do Brasil – Delegacia...