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Encontramos 303 resultados para o termo Regulamenta

SP sanciona lei que garante a mulheres direito a acompanhante em consultas e exames
Saúde

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei 17.

Boca derrota Palmeiras nos pênaltis e chega à final da Libertadores
Futebol

Boca derrota Palmeiras nos pênaltis e chega à final da Libertadores

O Boca Juniors (Argentina) será o adversário do Fluminense na decisão da Copa Libertadores.

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Quatro Projetos de Lei são aprovados na Sessão Ordinária desta terça-feira
Cidades

Quatro Projetos de Lei são aprovados na Sessão Ordinária desta terça-feira

Na sessão realizada hoje, 12, na Câmara Municipal, quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade,...

Visando equilíbrio financeiro e seguindo recomendação do MP, presidente suspende pagamento de verba indenizatória
Cidades

Visando equilíbrio financeiro e seguindo recomendação do MP, presidente suspende pagamento de verba indenizatória

O presidente da Câmara Municipal, Otacir Figueredo (Gringo), tomou uma decisão em prol do equilíbrio financeiro do Legislativo.

FDA apenas reconheceu autoridade do médico para prescrever ivermectina off label
Saúde

FDA apenas reconheceu autoridade do médico para prescrever ivermectina off label

Não é verdade que a agência FDA, que regulamenta e fiscaliza alimentos e remédios nos Estados Unidos, autorizou o...

FDA apenas reconheceu autoridade do médico para prescrever ivermectina off label
Saúde

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Grupo paulista cobra que gratuidade do CBD saia do papel
Saúde

Grupo paulista cobra que gratuidade do CBD saia do papel

Em janeiro, o governador Tarcísio de Freitas assinou a lei 17.

Audiência Pública na Câmara Municipal abre espaço para diálogo entre motoristas de aplicativo e taxistas sobre Projetos de Lei
Cidades

Audiência Pública na Câmara Municipal abre espaço para diálogo entre motoristas de aplicativo e taxistas sobre Projetos de Lei

Nesta segunda-feira, ocorreram duas Audiências Públicas na Câmara Municipal, reunindo motoristas de aplicativos de plataformas digitais

Audiência Pública para debater Projetos de Lei sobre serviços de transporte por aplicativos e táxis será realizada na segunda
Cidades

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A Câmara Municipal de Sidrolândia está convocando os motoristas de aplicativos e taxistas para Audiência Pública que irá