Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

Ordem vale pelo menos até que governo avalie as normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade. Rada móvel usado em rodovia pela Polícia Rodoviária Federal

Divulgação/PRF Tocantins

O presidenteJair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal.

Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".

Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de "assaltantes".

O despacho desta quinta-feira prevê que a suspensão dos radares móveis deve valer até que Ministério da Infraestrutura reavalie a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica. Além disso, determina que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.

De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a medida tem como objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória" dos equipamentos.

A suspensão aplica-se aos seguintes radares:

Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte

Móvel: instalado em veículo em movimento

Portátil: direcionado manualmente para os veículos

A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.