Senado aprova projeto que prevê destinação de R$ 160 milhões para asilos

Texto segue para sanção de Bolsonaro. Pelo projeto, terão direito aos recursos instituições sem fins lucrativos inscritas em conselhos do idoso ou de assistência social. O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto que prevê a destinação de R$ 160 milhões para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

As instituições acolhem idosos em situação de abandono ou negligência. Pelo projeto, poderão acessar os recursos as instituições sem fins lucrativos inscritas em conselhos do idoso ou de assistência social.

Outros pontos

A proposta define que caberá ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos distribuir os recursos de acordo com o tamanho dos asilos, considerando a quantidade de idosos assistidos no local.

Ainda segundo o texto, o dinheiro será transferido em até 30 dias após a publicação da lei. A pasta vai informar aos conselhos da Pessoa Idosa e de Assistência Social a lista de instituições contempladas.

O dinheiro, conforme o projeto, deverá ser usado preferencialmente em:

ações de prevenção e de controle da infecção dentro dos asilos;

compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e dos funcionários;

compra de medicamentos;

adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves de Covid-19.

Segundo a proposta, reservas do Fundo Nacional do Idoso poderão ser usadas para custear a ajuda.