Ministério publica portaria que desloca Força Nacional para combate a queimadas em MS

Foi oficializado no DOU (Diário Oficial de União) desta segunda-feira (5) a portaria nº 556/20, que dispõe sobre o emprego da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) em apoio ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul no combate aos incêndios florestais.

Conforme a publicação, a FNSP apoiará as ações de combate aos incêndios até o dia 2 de novembro de 2020, "em atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

A portaria também determina que a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à FNSP. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A publicação destaca que, caso seja necessário, o prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado. Caso a renovação não seja solicitada pelo órgão apoiado, tempestivamente, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento desta Portaria.