Doria sanciona lei que prevê multa de até R$ 99 mil para quem furar fila da vacinação

Doria sanciona lei que prevê multa de até R$ 99 mil para quem furar fila da vacinação

A aprovação da legislação acontece em momento que há várias denúncias de pessoas furando a fula da vacinação pelo país.

A multa é de R$ 24.726,50 para quem aplicar a vacina de maneira irregular. A penalidade também pode ser aplicada a superiores hierárquicos no caso de ordem ou consentimento.

A multa será de R$ 49.453,00 para pessoas vacinadas que furarem a fila ou seu representantes. E se o vacinado for agente público ela chega a R$ 98.906,00.

A lei ainda deve ser regulamentada, para definir qual órgão responsável pela aplicação de multas. Os valores arrecadados.

Dois pontos do texto foram vetados por Doria.

O primeiro previa o afastamento dos funcionários responsáveis pela irregularidade, incluindo possível exoneração ou rescisão de contrato após processo administrativo. O outro previa que, no caso de detentor de mandato eletivo, também era possível o afastamento.