Após pressão, Itamaraty anuncia voo comercial extraordinário entre Lisboa e Guarulhos

O Itamaraty informa ainda que as exigências dos documentos para viagens, bem como a apresentação de teste negativo para Covid-19 e o preenchimento da declaração de saúde do viajante da Anvisa, permanecem inalteradas para entrada no Brasil.

“A possibilidade de que novos voos sejam realizados, em bases igualmente comerciais, segue sendo tratada por ambos os governos pelos canais apropriados”, afirma a nota. “O Itamaraty, por meio da Embaixada em Lisboa e dos Consulados-Gerais em Lisboa, Porto e Faro, seguirá prestando toda assistência cabível aos brasileiros retidos em território português”, conclui o ministério.

A demanda por um voo de repatriação tem sido feita por brasileiros presos em Portugal após o decreto que suspendeu os voos de ligação entre os países, prorrogado até 1º de março.

Muitas dessas pessoas perderam os empregos por conta da pandemia, estão sem recursos para viver em Portugal e já planejavam seu retorno ao Brasil quando os voos foram cancelados.

Há brasileiros em situação ainda mais delicada, precisando recorrer a bancos de alimentos e ONGs para conseguirem comida. Um grupo no WhatsApp reúne mais de 200 pessoas nessa situação.

O grupo vinha pedindo a autoridades portuguesas e brasileiras para organizar um voo de repatriação de Portugal para qualquer cidade no Brasil. Embora o decreto do governo luso cancele todas as rotas comerciais entre os dois países, ele libera voos de natureza humanitária.

Pelas regras do atual estado de emergência em Portugal, todas as fronteiras foram fechadas a partir de 31 de janeiro. Saídas só são autorizadas em casos excepcionais.

Antes do anúncio da realização do voo extraordinário, o Itamaraty recomendou que os brasileiros afetados contatassem as companhias aéreas para remarcar as passagens ou verificassem “possibilidades alternativas de rota de retorno ao Brasil a partir do espaço Schengen”.

Ou seja: embarcar para o Brasil fazendo conexão em outros países da União Europeia que permanecem com voos regulares para o país, o que gerou incômodo entre os brasileiros, já que as passagens custariam caro, em especial para pessoas que já se encontram em dificuldades financeiras.

A situação inversa também gerou movimentação de portugueses no Brasil, que buscavam retornar para o país europeu. Na quarta-feira (17), o governo de Portugal anunciou que iria organizar um voo de repatriamento, ainda sem previsão de data.

Em sessão no Parlamento local, o ministro de Negócios Estrangeiros (equivalente à pasta de Relações Exteriores no Brasil), Augusto Santos Silva, afirmou que pediu à embaixada portuguesa para identificar os cidadãos que precisam regressar a Portugal “por razões humanitárias”.

“Há 70 portugueses que se encontram no Brasil, mas que não residem no Brasil, que, por razões de saúde, precisam regressar a Portugal”, afirmou.

Além dos problemas de saúde, portugueses com dificuldades financeiras para permanecer no país e cidadãos com necessidades de natureza familiar também podem ser beneficiados.

Embora o governo de Portugal tenha até o momento identificado 70 pessoas com necessidade de repatriação, um grupo bem maior tem pedido apoio oficial das autoridades para regressar à Europa.

Mais de 150 pessoas, entre portugueses e brasileiros com residência legal em Portugal, assinaram uma carta aberta pedindo auxílio para o repatriamento.