Justiça resgata 26 pessoas em condição análoga à escravidão em MA

Os auditores apuraram que três vítimas com idade inferior a 18 anos, trabalhavam na “mais completa informalidade, despidos de qualquer proteção social, tendo sido arregimentados por um intermediário na zona rural dos municípios de Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão”.

As provas colhidas permitiram concluir, entre outras irregularidades, que as vítimas dormiam em redes sob barraco de lona, que não oferecia proteção contra intempéries; não tinham acesso a instalações sanitárias e as refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão. Além disso, elas consumiam água quente e não filtrada e trabalhavam sem equipamentos de proteção contra o sol.

O valor a ser pago pelos dois empregadores totalizou cerca de R$ 44 mil, calculados pela auditoria-fiscal do Trabalho, que dará continuidade ao procedimento de fiscalização com a lavratura dos autos de infração e notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).