Nova Carteira de Identidade Nacional: preciso substituir meu RG antigo?

A nova Carteira de Identidade Nacional começou a ser emitida, nesta terça-feira (26), no Rio Grande do Sul. No Paraná, ainda não há data para o documento começar a ser confeccionado. Mesmo assim, surgem muitas dúvidas sobre o que muda com a novidade.

O novo documento substitui o atual RG e tem o objetivo de padronizar o registro nas 27 unidades da federação. Dessa forma, o CPF passará a ser o único número de registro nacional.

Os estados terão até 6 de março de 2023 para adoção do novo formato, não estando em vigor ainda o novo modelo.

Em primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação.

Para obter a nova identidade, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O novo documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

Características

A Carteira de Identidade Nacional adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. A identidade tem um QR Code, que permitirá a validação eletrônica de autenticidade, além de saber se ela foi furtada ou extraviada.

A carteira também servirá como documento de viagem, em razão da inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. No entanto, até o momento, o Brasil só tem acordos para usá-la nos postos imigratórios de países do Mercosul.

O cidadão poderá incluir informações de saúde no documento como o grupo sanguíneo, se é doador de órgãos e informações sobre casos particulares de saúde.

Preciso trocar meu RG?

De acordo com o governo federal, o RG atual continuará valendo por 10 anos para quem tem entre 12 e 60 anos de idade. Já para maiores de 60 anos, o RG antigo continua valendo por tempo indeterminado.

O documento terá validade de 5 anos para crianças com idade de 0 a 11 anos.