Magazine Luiza é condenado a indenizar ex-funcionária por gordofobia em MG

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A ex-funcionária, que trabalhou na empresa durante quatro anos, relatou episódios nos quais a gerente disse a outros empregados, em diferentes ocasiões, para terem cuidado, pois ela poderia “entalar” ao ajudar a executar tarefas da rotina da loja, como empurrar uma geladeira.

A ex-estoquista diz que tentou fazer cessar as situações e denunciar à diretoria, mas que não houve uma solução: “Cansei de pedir para pararem com essas brincadeiras, pois se tratava de algo sério. Nem ela [a gerente] nem a empresa nunca me ouviram”, diz.

Oliveira diz que foi perdendo a autoconfiança e apresentou episódios depressivos.

“Entrei em depressão, onde engordei mais ainda. Vivia à base de antidepressivos. Sempre tive problema com a autoestima e a partir daí fui ficando cada vez pior.”

Só depois de ser aconselhada por amigos e até por clientes, ela decidiu ir à Justiça. No processo, outras pessoas testemunharam afirmando terem presenciado situações de desrespeito, como questionamentos se ela não estaria grávida.

Na sentença, o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues considerou que as situações e comportamentos não só constrangeram a trabalhadora, mas também trouxeram abalos psicológicos, especialmente por terem sido proferidos na frente de outras pessoas.

“Esses comentários [no ambiente de trabalho] não podem ter como pano de fundo alguma condição fisiológica e/ou a aparência da trabalhadora, ainda mais quando são protagonizados por pessoa que detém parte do poder diretivo da empresa por delegação. […] Essa conduta, além de inaceitável em qualquer contexto social e profissional, é capaz, por si só, de ferir a dignidade do trabalhador”, afirma o magistrado na sentença, que determinou o pagamento de danos morais.

O valor da indenização estipulado inicialmente era de R$ 10 mil, mas após recursos da empresa, foi reduzido pela 2ª Turma do TRT mineiro para R$ 5.000.