Investigações sobre gastos do Butantan levam à saída de Dimas Covas

A Fundação Butantan é uma entidade privada que atua como braço operacional e administrativo em apoio ao Instituto Butantan, que é vinculado ao governo estadual. Enquanto a parte pública da entidade tem diminuído, esse braço privado cresceu nos últimos anos.

A fundação tem sido turbinada na gestão de Dimas. Quando ele assumiu, em fevereiro de 2017, a a entidade tinha 1.327 empregados, contra 663 servidores do instituto 663. Cinco anos depois, são 2.970 empregados na fundação contra 461 no instituto. Os dados são de fevereiro de 2022, os mais recentes disponíveis.

Cerca de 90% das receitas da fundação tem como origem a venda de vacinas e soros, principalmente para o Ministério da Saúde. Ou seja, a gestão orçamentária do instituto, na prática, fica a cargo da entidade privada.

A fundação, que não tem fins lucrativos, foi instituída em 1989 por um grupo de médicos e professores e tem como principal fonte de renda esses convênios firmados com o Ministério da Saúde. Já o instituto sobrevive de repasses da Secretaria estadual da Saúde.

Embora Dimas tenha pedido para deixar a direção do instituto, ele por enquanto permanece no comando da fundação. Segundo a entidade, seu Conselho Curador “o designou para o cargo de diretor-executivo da instituição, seguindo normas estatutárias da fundação e com ata devidamente aprovada pelo Ministério Público – Curadoria das Fundações”.

Dimas é filiado ao PSDB desde 1989 e, com o sucesso da Coronavac na pandemia de Covid, teve o seu nome ventilado para ser candidato a deputado, o que acabou não acontecendo.

Um dos pontos que causou atrito com o governo paulista e com o TCE foi a proposta da fundação de construir um edifício-garagem para seus funcionários. Localizada no bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, a obra tem previsão de custar R$ 140 milhões.

Inicialmente, a previsão era que o valor chegaria a R$ 300 milhões, mas acabou diminuindo depois de críticas do Palácio dos Bandeirantes e do TCE cobrar que a fundação explicasse qual seria o interesse público da obra.

“O valor da obra, embora orçado inicialmente em R$ 300 milhões, ficou em R$ 140 milhões diante da proposta de preços feita pela empresa vencedora. Vale ressaltar que os recursos são todos provenientes da Fundação, que é uma entidade privada”, disse o instituto em nota.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou, o tribunal também está investigando possíveis irregularidades em contratos sem licitação que somam R$ 161 milhões feitos pela Fundação Butantan com uma empresa fornecedora de um software. Entre outras questões, a análise dos técnicos do órgão aponta riscos de superfaturamento no processo.

O governo estadual informou que enviou o caso para ser investigado pela Controladoria.

Os acordos em questão foram firmados com a empresa SAP Brasil Ltda entre 2021 e 2022 para implantação e licenciamento de sistema integrado de gestão empresarial na fundação e são válidos por cinco anos. A contratação ocorreu em um modelo que dispensa a necessidade de licitação.

Técnicos do TCE consideraram a contratação de risco elevado por uma série de motivos: possibilidade de superfaturamento, eventuais falhas no processo de execução e a possibilidade do retorno do investimento ficar abaixo do custo contratado. O órgão, então, cobrou explicações do Butantan, que ainda não protocolou suas respostas.

Paulo Capelotto, diretor-jurídico da fundação, disse à Folha de S.Paulo que o repasse anual de cerca de R$ 100 milhões do Governo de São Paulo para a entidade seria suficiente apenas para bancar a folha de pagamento. Segundo ele, não sobraria dinheiro nem mesmo para comprar ração para os cavalos hospedados no sítio em Guararema usados nas pesquisas.

A declaração causou mal-estar no Palácio dos Bandeirantes. Em nota, o governo disse que “a declaração de um diretor apontada pela reportagem, o seu teor é tão raso e desprovido de conteúdo que dispensa qualquer comentário”.