Índios descumprem liminar, invadem propriedade e ameaçam arrendatário e funcionários

Indígenas da Comunidade I Curupy Santiago Kue, que estão instalados em parte da propriedade rural denominada Fazenda Balneário do Tejuy, em Naviraí, estão desrespeitando a liminar que determina de ficaram em parte da fazenda e estão invadindo o restante da propriedade rural, fazendo ameaças ao arrendatário e famílias assim como aos funcionários do local.

Segundo informações, em 2014 após indígenas invadirem parte da fazenda, foi feito um acordo entre as partes, com a participação do Ministério Público, sendo pactuado que a comunidade ali instalada se limitaria a ficar em cerca 60 hectares do imóvel até a solução dos processos judiciais. Entretanto, em 2022, os indígenas passaram a descumprir o acordo, oportunidade em que foi proferida uma decisão liminar determinando que os indígenas respeitassem o acordo, permanecendo em apenas parte da propriedade rural, sem prejudicar o desenvolvimento econômico da propriedade.

Apesar da decisão ser clara, os indígenas constantemente invadem a propriedade, armam armadilhas contra os proprietários e arrendatário da fazenda, ameaçam de morte o caseiro e sua família, destroem os bens e atacam funcionários, na tentativa de impedir a exploração econômica do bem.

Após o arrendatário Francisco tomar posse e passar a preparar a terra para o plantio, o conflito se acirrou, tendo a comunidade passado a ameaçá-los, dizendo que tocariam fogo na sede, que a terra pertencia a eles, entre outras ameaças, o que levou os funcionários a fugirem do local em inúmeras vezes.

Na manhã do último 16 de março, um operador conduzia uma pá carregadeira para realização de estrada na propriedade rural, quando os indígenas adentraram a área armados com armas de fogo e arcos e flecha, passando a ameaçar a integridade física do operador, que fugiu desesperado, temendo por sua vida. Já no período da tarde do mesmo dia, houve nova ameaça praticada pelos indígenas, que passaram a gritar e promover sons de batida de foice, na tentativa de cessar a realização da estrada. No anoitecer, a situação se agravou. Os indígenas invadiram a sede da fazenda e passaram a gritar que incendiaram a casa e que matariam o caseiro e sua família (esposa e filhos).

A polícia militar foi comunicada, tendo deslocado viaturas até a fazenda, o que não foi suficiente para afastar os indígenas. Com isso, foi enviado um helicóptero para sobrevoar a área e localizar os indígenas que se escondessem em moitas.

Após a saída do helicóptero, os indígenas retornaram à sede e seguiram com os gritos de ameaça de morte e incêndio ao local. Apenas após a polícia militar comparecer no local pela terceira vez é que os indígenas retornaram à área ocupada destinada a eles.

Segundo os advogados do proprietário da fazenda, após o conflito, foram proferidas inúmeras notícias inverídicas, afirmando que o seu cliente e o arrendatário estariam tentando desmatar a área de preservação permanente ocupada pelos indígenas, motivo pelo qual eles teriam invadido a sede, e que a polícia militar teria atacado os indígenas. "Tais alegações são inverídicas e jamais ocorreram. O proprietário e o arrendatário sequer estiveram perto da área ocupada pelos indígenas. A única pretensão das partes é seguir desenvolvendo economicamente o imóvel rural, o que tem sido impedido pela comunidade" relada os advogados.

Segundo destacado pela Polícia Militar na notícia veiculada pelo site G1, não foi praticado qualquer ato de violência contra os indígenas. Pelo contrário, são eles quem estão constantemente armados com arcos e flechas, armas de fogo e facões, proferindo ameaças de morte.

"Os boletins de ocorrência, despacho pelo Delegado da Polícia Federal e demais provas comprovam a inverdade das notícias, motivo pelo qual a conduta da comunidade deve ser coibida" destaca os advogados.

"No último dia 21, frente as invasões, uma viatura da Polícia Federal teria comparecido no local para verificação, tendo caído em uma armadilha realizada pelos indígenas, o que levou à danificação dos quatro pneus do automóvel. Já na madrugada do dia 24, um funcionário dirigia um trator quando os indígenas passaram a atacá-lo com facões. Por sorte, o tratorista conseguiu fugir do local a tempo. Tais fatos demonstram não só o descumprimento da medida liminar, como a gravidade da situação, com a iminente ameaça de que haja um atentado contra a vida a qualquer tempo"

Os ataques dos indígenas seguem incessantes, conforme os vídeos que demonstram os indígenas atacando os funcionários da propriedade rural com pedras, danificando os tratores, quebrando vidros e afugentando os sujeitos que intentavam trabalhar.

Segundo os advogados, a comunidade indígena tem acesso a "rádios amadores" e os utilizam constantemente para ameaçar o proprietário e o arrendatário da Fazenda. Em dada oportunidade, o arrendatário gravou as ameaças aonde nos áudios, os indígenas expressamente ameaçam dizendo: "A terra é dos índios, você é teimoso cara, você vem ai caçar confusão com nós, você vai arrumar para a cabeça, já arrumou e vai arrumar mais, é prejuízo pra vocês, e depois vocês vão falar "ah índio quebrou tudo meu trator..." quem vai deixar barato pra vocês, vocês tem terra sobrando, pra vocês arrendarem em outro canto e vocês vem caçar confusão aqui. Tira seu trator, seu maquinário desse canto, RETIRE, RETIRE meu camarada, porque essas coisas não é fácil não (...) nós não queremos caçar confusão com vocês não meu camarada, se vocês quiserem entrar pode entrar, mas meu índios aqui oh, tá tudo preparado, tudo preparado, então se vocês quiserem levarem prejuízo pode vim, nós não vamos correr de ninguém, porque uma coisa aqui é ordem de lá do FUNAI, de lá do Ministério Público e eu tenho reunião lá no Brasília, nós estamos conversando ali e lutando aqui com vocês". "Pode preparar a terra porque o que vocês planta, com certeza, vocês não vão colher não, eu acho que o que vocês vão fazer é favor aqui pra nós, nós vamos agradecer muito".

Segundo os advogados, o proprietário e arrendatário solicitaram ao Juiz competente que a Força Nacional fazendo com que os indígenas respeitem a decisão proferida, para que assim eles consigam realizar o plantio.