De uma vez, Brasil aprova mais de 21 mil solicitações de refúgio de venezuelanos

Número corresponde a quase o dobro do número de refugiados que já havia no Brasil. Governo considera Venezuela em situação de 'grave e generalizada violação aos direitos humanos', status que dá mais celeridade na análise dos pedidos. Homem anda na fronteira entre Brasil e Venezuela em Pacaraima (RR).

Reuters/Bruno Kelly

O governo brasileiro aprovou, de uma só vez, 21.432 solicitações de refúgio de venezuelanos nesta quinta-feira (5), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em junho, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) passou a classificar a Venezuela como país em situação de "grave e generalizada violação de direitos humanos", o que, segundo o comitê, dá mais celeridade aos pedidos de refúgio.

Assim, os mais de 21 mil refugiados venezuelanos reconhecidos nesta quinta-feira se somam às 11.231 pessoas de diferentes nacionalidades que já tinham status de refúgio no Brasil segundo dados do Conare. Portanto, a recente decisão quase triplicou o total de refugiados cadastrados no país.

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Pessoas caminham por um campo enquanto tentam atravessar a fronteira entre a Venezuela e o Brasil em Pacaraima (RR)

Ricardo Moraes/Reuters

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que a decisão foi tomada por um colegiado de sete integrantes após um cruzamento de dados. A análise mapeou cerca de 100 mil solicitações de refúgio apresentadas por venezuelanos.

Ainda segundo o ministério, a estimativa era de que a análise desses mais de 21 mil casos aprovados como refugiados pudessem demorar mais dois anos para serem concluídas.

O Conare informa que a classificação da Venezuela como local com grave e generalizada violação de direitos humanos simplifica o processo para aprovar os pedidos de refúgio de venezuelanos, mas não os isenta de passar pelos procedimentos obrigatórios como a entrevista e análise de antecedentes.

Além disso, segundo o órgão do governo brasileiro, pessoas ligadas aos grupos paramilitares da Venezuela e integrantes do regime de Nicolás Maduro não têm direito ao reconhecimento de refúgio.

Venezuela em colapso

Manifestantes em ruas de Caracas contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Dados consolidados do Conare mostram que 61.681 venezuelanos pediram refúgio no Brasil somente em 2018 — número que representa mais de 75% de todas as solicitações naquele ano. Geralmente, segundo o órgão, um pedido leva de dois a três anos para ser processado pelo comitê.

O colapso político e econômico da Venezuela se acentuou neste ano, com confrontos entre forças de segurança leais ao regime de Nicolás Maduro e manifestantes favoráveis à oposição liderada por Juan Guaidó. Há, ainda, denúncias de perseguição política.

Em entrevista ao G1, o empresário e refugiado venezuelano Carlos Daniel Escalona Barroso contou que chegou a ser sequestrado por se negar a denunciar um esquema de corrupção no governo chavista. Veja abaixo esse e outros relatos de refugiados no Brasil.

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"Fiquei muito paranoico depois do sequestro, fiquei muito mal, inclusive emocionalmente. E não tinha celular, não podia dormir sempre no mesmo lugar", relatou.

Nesta quinta-feira, foi divulgado que mais de 500 crianças e adolescentes venezuelanos atravessaram a fronteira da Venezuela com o Brasil em Roraima. Diversos abrigos na região estão lotados.

De acordo com dados de 2018 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 3 milhões de venezuelanos vivam fora do país naquele ano. Desses, mais de 21 mil tinham status de refugiado em diferentes países — número que, portanto, vai mais do que dobrar no próximo levantamento.

Quais são os direitos de refugiados e solicitantes de refúgio?

Enquanto aguardam a aprovação ou não da condição de refugiado, os solicitantes recebem um protocolo que dá a eles todos os direitos dos residentes no Brasil — exceto prerrogativas inerentes à cidadania brasileira como o direito de votar e de ser votado.

Porém, ao obter a condição de refugiado, o estrangeiro consegue autorização de residência por prazo indeterminado e pode entrar com pedido de naturalização após quatro anos da data em que protocolou a solicitação. Ele tem direito, ainda, a solicitar extensão dos efeitos da condição de refugiado a integrantes da família.

Veja no vídeo abaixo os desafios enfrentados durante a espera para a obtenção do status de refugiado.

Especial Refugiados: 2 - Pedido de refúgio