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Encontramos 43 resultados para o termo Edson Fachin
Nacional
Anvisa contraria STF e mantém veto a doação de sangue por homens gays
Integrantes do STF ouvidos reservadamente peloEstadão, entretanto, afirmam que a decisão já é válida desde a publicação da ata do...
Nacional
STF libera prefeitos e governadores para restringirem entrada e saída de pessoas e mercadorias
Os magistrados deixaram claro, porém, que não é possível o fechamento total das divisas e que é necessário resguardar...
Nacional
Supremo libera acordo individual para corte de salário e jornada de trabalho
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente da
Agenda do dia
Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje
POLÍTICA- Governo deve recuar sobre reforma administrativaO governo avalia a possibilidade de desistir de enviar ao Congresso a sua proposta...
Nacional
Auditoria questiona elo do DPVAT com pessoas próximas a ministros do Supremo
A auditoria foi realizada pela consultoria KPMG, a pedido da atual gestão da seguradora. A análise dos documentos e processos abarca o...
Política
Defesa de Lula pede ao STF que suspenda julgamento de recurso no caso do sítio de Atibaia
Ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Análise de recurso por tribunal de segunda instância está...
PF
PF pede a prisão de Dilma e Mantega, mas Fachin nega
A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da...
Política
STF valida lei que permite pulverização aérea de veneno contra mosquito da dengue
Para os ministros, medida é valida, mas é preciso autorização prévia de autoridades sanitárias. PGR questionou trecho de...
Política
PGR aponta 'urgência' e pede ao Supremo para marcar julgamento sobre validade das delações da J&F
Acordos de delação foram suspensos pela PGR em 2017 por suposta omissão de informações. Em março, Fachin liberou o caso para julgamento;...
Política
Fachin vê 'relevância jurídica' e pede parecer da PGR em ação de Lula que visa anular condenações
Defesa do ex-presidente pediu anulação de duas condenações após Turma do STF anular sentença de Aldemir Bendine porque ele teve mesmo...
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