Resultado da Busca
Encontramos 153 resultados para o termo Multas
Brasil
AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo...
TV e Cinema
Luana Piovani perde processo para Scooby e está impedida de falar do ex nas redes sociais
Luana Piovani revelou, nesta quarta-feira (3), em seu perfil no Instagram que a Justiça portuguesa decidiu a favor de seu ex-marido, o...
MS
Receita Federal já pagou R$ 22,3 milhões de "residuais" das restituições do IR em MS
Mesmo após fim dos lotes programados para o pagamento das restituições do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) 2023, a Receita...
Financiamento Estudantil
Entenda a renegociação de dívidas do Fies
Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem, a partir desta...
Itaquiraí
Lei Municipal permite multar proprietários de terrenos em situação de abandono
Uma mobilização dos ACS e ACE (agentes comunitários de saúde e endemias), teve o objetivo de levar para a população recomendações...
Itaquiraí
Itaquiraí prorroga prazo para o pagamento do REFIS 2023 até 10 de setembro
Visando proporcionar um maior prazo para que os contribuintes em débito com a receita municipal possam quitar suas dívidas pendentes,...
Itaquiraí
Os proprietários de residências/terrenos que não se adequarem as normas de saúde pública, estarão sujeitos a multas conforme o Decreto 5251/2023.
Os proprietários de residências/terrenos que não se adequarem as normas de saúde pública, estarão sujeitos a multas conforme o...
Itaquiraí
Prefeitura de Itaquiraí oferece parcelamento de débitos municipais em até 6 x com desconto de juros, multa e correção monetária
A Prefeitura de Itaquiraí, está lançando o Refis 2023, por meio da Lei nº 769/2023, aprovado pela Câmara Municipal. O objetivo do programa
Anvisa
Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos...
Cidades
REFIS da Prefeitura de Sidrolândia traz isenção de juros e multas
Após ser sancionado pela prefeita, Vanda Camilo, a Prefeitura de Sidrolândia publicou a Lei do REFIS, trazendo uma excelente notícia...
© 2024 Itaquiraí Em Foco - Todos os direitos reservados.
Portal de Notícias Gerenciável desenvolvido por Vupler.com