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Encontramos 314 resultados para o termo Portaria
Governo deve revisar modelo de concessão da BR-163; BR-267 terá R$ 169 milhões para asfalto
Nesta quarta-feira (10), parlamentares de Mato Grosso do Sul cobraram definição sobre a relicitação da BR-163. O Governo Lula deve revisar o...
Governo Federal autoriza concurso com 502 vagas para a Funai e 98 para Meio Ambiente
Autorização para dois concursos federais foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (2): um com 502 vagas, para a Funai...
Dino: rede social pode ser suspensa se não coibir ameaças a escolas
De acordo com o ministro, uma portaria deve ser publicada, ainda nesta quarta, para determinar a responsabilidade que redes sociais têm na...
Em 100 dias, gestão Lula na Saúde revoga portarias, faz gesto pró-vacina e reembala programas
Após assumir com uma agenda de medidas prioritárias, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Ministério da...
Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio
A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, repercutiu...
Reforma do ensino médio: MEC suspende portaria e decide adiar mudanças no Enem
O Ministério da Educação (MEC) deve suspender uma portaria que dava prazos para alterações no ensino médio do País. Com...
"Bacon" poderá mudar de nome; entenda as novas regras da nomenclatura
A partir desta quarta-feira (1º/3), os fabricantes de bacon terão de deixar claro quando a iguaria não for feita da barriga do...
Maquinário passa a ter regras para trânsito por risco sanitário
A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Estado (Iagro) baixou uma portaria com uma série de medidas para regular o...
Anvisa manda suspender venda de lotes de camisinhas após apresentar defeito em testes
Na portaria, a Anvisa diz que os produtos não passaram nos testes antes do período máximo de validade, de cinco anos. Em nota
Servidores da Saúde Municipal recebem capacitação sobre Gestão e Organização Financeira do SUS
A Prefeitura de Itaquiraí por meio da Secretária de Saúde, realizou nos primeiros dias do mês de fevereiro a capacitação sobre...
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