Prefeitura de Porto Alegre decreta estado de calamidade pública devido ao coronavírus

Capital deixa de estar em situação de emergência, o que autoriza despesas extraordinárias no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Município tem 190 casos confirmados, cerca de 62% do total do estado, e duas mortes. Prefeitura faz a sanitização do Terminal Triângulo, ponto de grande circulação de pessoas em Porto Alegre

Cristine Rochol/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre decretou, na terça-feira (31), estado de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus. A medida permite gastos extraordinários no enfrentamento à Covid-19 e é válida até 30 de abril.

Na terça, o governador do estado, Eduardo Leite, já havia confirmado a extensão das medidas do decreto estadual por mais 15 dias, e as aulas estão suspensas até 30 de abril.

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Com o decreto assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, fica proibido o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, até mesmo de construção civil, exceto em obras públicas ou para fins exclusivos de saúde, segurança e educação.

A medida dispõe, ainda, serviços considerados essenciais em que a circulação está permitida, desde que respeitadas as recomendações de higiene e afastamento social. Entre eles, atividades da área da saúde, farmácias, segurança privada, transportadoras, telecomunicações, manutenção e distribuição de rede elétrica, de água e saneamento, tele-entrega, mercados, funerárias, correios, postos de combustíveis, agropecuárias, pet shops, mecânicas e serviço de hotelaria.

Outros serviços, como lotéricas, ferragens, lavanderias, óticas, salões de beleza, estacionamentos ou de manutenção, podem funcionar desde que respeitadas algumas normas de afastamento. Entre elas, a distância mínima de 2 metros entre funcionários, alteração de entrega em mãos para tele-entrega e limitação de pessoas para 30% da capacidade máxima.

O decreto estipula ainda que, em caso de morte cuja causa seja atribuída a infecção suspeita ou confirmada para Covid-19, os velórios ficam restritos a 30% da capacidade dos espaços e o caixão deve ser lacrado.

Eventos em locais fechado ou abertos, em vias públicas ou privadas, estão proibidos para evitar aglomeração. Feiras ao ar livre devem obedecer a distância de 10 metros entre uma banca e outra.

O transporte coletivo público e privado não pode exceder a capacidade de passageiros sentados, e está vedada a parada caso a lotação atinja a capacidade máxima.

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O decreto também institui o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV), que reúne diversas secretarias e órgãos da administração municipal.

Até o dia 31, a Capital já havia confirmado 190 casos de coronavírus, cerca de 62% dos 305 casos em todo o estado, e duas mortes. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, ainda são investigados 138 casos.

Pelo menos 18 pacientes com coronavírus estão internados em leitos da UTI, e outros 33 suspeitos de terem a doença também estão hospitalizados em estado grave. Por outro lado, 481 casos já foram descartados e 26 pacientes estão "curados" da Covid-19.

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Foto: Infografia/G1

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