Juiz muda decisão e determina que Azul faça um voo por semana com saída de Macapá em abril

Empresa havia suspendido todas as viagens até 30 de abril. Juiz considerou os argumentos da Azul, sobre dificuldades em normalizar o atendimento por causa da pandemia do novo coronavírus. Guichês vazios da companhia aérea Azul que cancelou voos para abril no aeroporto de Macapá

Suzy Gonçalves/Arquivo Pessoal

O juiz Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível de Macapá, modificou a decisão liminar do dia 1º de abril que obrigava a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a retomar as atividades diárias no estado. Agora a empresa deve manter pelo menos um voo por semana em abril e 2 voos por semana em maio.

Nesta nova decisão, Collares considerou os argumentos da empresa, que alegou dificuldades em normalizar o atendimento, por causa da pandemia de coronavírus. Os demais pontos da decisão anterior continuam valendo.

Todos os voos da Azul para Macapá foram suspensos até 30 de abril devido as ações de contenção à Covid-19. A empresa já havia possibilitado que passageiros com viagens domésticas pudessem remarcar voos e pedir reembolso através dos canais digitais de atendimento.

No dia 1º de abril, a Justiça determinou que a Azul voltasse a ofertar voos diários saindo e chegando no Aeroporto Internacional de Macapá a partir de sábado (4).

Azul e outras empresas aéreas diminuíram oferta de voos em Macapá

Divulgação/Senador Davi Alcolumbre

Além da Azul, a Latam e a Gol, que também realizam o transporte de passageiros no estado, anunciaram uma série de ajustes nas viagens nacionais. Ainda o dia 27 de março, as agências de viagens do estado afirmaram que os 7 voos diários seriam reduzidos para 4 voos semanais no Amapá.

A decisão judicial determina, além da retomada dos voos, que a venda dos bilhetes deveria ser disponibilizada no site; e que os passageiros que tiveram voos cancelados entre março e maio deste ano devem ser reacomodados sem custo adicional.

A primeira decisão analisou ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá e pelo Ministério Público (MP) do Amapá. Os órgãos também afirmaram que a empresa suspendeu o atendimento presencial.

Ao ir até o box da Azul no aeroporto, o Procon autuou a empresa por deixar apenas um aviso com número de telefone para atender os clientes.

Na decisão, o próprio juiz descreve que consultou o site da empresa e identificou não existir voos e também passagens aéreas nos trechos Macapá-Belém-Macapá entre março e abril. Ele também citou que uma viagem para Belém continha paradas em três aeroportos diferentes pelo país.

"Ao navegar pelo site, deparei-me ainda com uma situação absurda e inusitada: uma passagem, sem voo direito, saindo de Macapá e chegando a Belém pelo estratosférico valor de R$ 1.446,05, rodando quase o Brasil inteiro: fazendo Mcp-Bsb (conexão), Bsb-SP (conexão) e SP – Bel (último trecho). Tal conduta constitui ato ilegal, arbitrário, abusivo, desrespeitoso e lesivo ao direito dos consumidores", escreveu.

Confira a nota encaminhada pela Azul ao G1 no dia 1º de abril:

A Azul esclarece que não foi citada nem intimada da decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá. A companhia se manifestará nos autos do recurso, já que, diante do impacto causado pela pandemia da Covid-19, a empresa está operando uma malha reduzida. A operação, com 70 voos diários para 27 cidades, foi coordenada entre as empresas aéreas, a Anac, o CADE e os Ministérios da Infraestrutura e Economia. Além das capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, outras 19 cidades do país estão sendo atendidas pela malha aérea nacional, que tem validade até o fim de abril, e permitirá a integração das capitais e principais cidades do país pelo serviço aéreo.

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