A única definição divulgada até então é que pessoas que pertencem a grupo de risco devem seguir em trabalho remoto.
A partir da apresentação dos protocolos, o governo diz que aulas no ensino superior podem voltar em todas as regiões já em onda amarela –a segunda fase de reabertura pelo Minas Consciente, que antecede a verde.
"O que a gente mais precisa agora, para além do protocolo, é o período de planejamento para fazer valer o que está no protocolo, com rigor individualizado em cada unidade escolar", afirmou a secretária estadual de Educação, Júlia Sant"Anna.
Segundo ela, a definição sobre o encerramento do ano letivo de 2020 também deve ser anunciada nos próximos dias, e as aulas remotas seguem. A carga horária de aulas remotas e presenciais é equivalente, diz Sant"Anna, já que o material de atividades foi pensado para complementar aulas transmitidas pela Rede Minas.
Sindicatos de professores da rede pública e privada criticaram a decisão do governo, questionando a falta de protocolos já no anúncio da data inicial de retorno gradual.
"Não anunciou protocolo de segurança, nenhum investimento ou melhoria na infraestrutura das escolas para receber os alunos. O governo simplesmente marcou uma data para expor profissionais e a comunidade escolar à contaminação pela Covid-19", diz Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE (sindicato dos professores da rede estadual).
A palavra final que determina se escolas podem ou não ser reabertas será das prefeituras, segundo o governo. Cerca de 75% dos 853 municípios mineiros aderiram ao Minas Consciente.
"Nós não vamos obrigar a reabertura de escolas, nós estamos autorizando a reabertura. Onde os municípios não autorizarem a reabertura, ela não ocorrerá. Eles têm a palavra final", afirmou o secretário Geral, Mateus Simões, durante o anúncio.
A decisão da gestão Zema foi baseada em dados que apontam tendência para estabilização da pandemia no estado. Segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), o estado registrou 2.587 novos casos nas últimas 24 horas e 86 mortes pelo novo coronavírus.
Já em BH, o prefeito Alexandre Kalil (PSD), que disputa a reeleição, publicou um decreto na quarta-feira, suspendendo os atividades presenciais e alvarás de creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional na capital.
As exceções são para escolas superiores de cursos na área de saúde e escolas de educação profissional de nível técnico, desde que autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
A prefeitura diz que está trabalhando com a taxa de incidência da Covid-19 no município (número de novos casos da doença, dividido pelo número de pessoas em risco), para definir o momento seguro de retorno às aulas presenciais. A capital soma um total de 1.192 mortes e tem taxa de ocupação de leitos de UTI reservados para casos relacionados à doença em 41,8%.
O Colégio Militar de Belo Horizonte, que retomou as atividades presenciais em sistema de escala entre turmas na última segunda-feira (21), voltou a suspendê-las devido a decisão judicial em cima de pedido ingressado pelo Sindsep-MG (sindicato que representa trabalhadores do serviço federal).
Em Juiz de Fora, diante da decisão de retorno dos colégios militares, na semana passada, a prefeitura alterou o decreto municipal estendendo a suspensão de atividades presenciais em escolas no município para as redes federal, estadual e privada, o que impediu o retorno esta semana.