Governo gaúcho muda bandeira de risco para permitir retorno às aulas presenciais

Em um vídeo divulgado na tarde desta terça nas redes sociais, Leite defendeu o retorno das atividades seguindo protocolos de segurança e afirmou que aulas, especialmente para educação infantil e crianças em fase de alfabetização, precisam ser presenciais.

Ele disse ainda que a interferência do Judiciário na questão prejudicou a “luta” que o estado travava com essa questão desde o ano passado.

“Essa interferência no processo, embora legítima e soberana, é absolutamente equivocada e incoerente. O Judiciário usa, por exemplo, o modelo e as fórmulas que foram criados por nossa equipe técnica para apurar o nível de risco, mas despreza a análise que os nossos técnicos fazem para definir o que deve ser restrito e o que deve funcionar. Nós respeitamos a decisão, mas não nos resignamos com ela”, afirmou Leite.

No julgamento de recurso sobre o retorno às atividades presenciais, na segunda-feira, o relator do caso, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, apontou contradição por parte do governo que suspendeu aulas em momentos em que bandeiras mais leves estavam em vigor no estado, mas decidiu em decreto publicado na última quinta autorizar o retorno às atividades presenciais para educação infantil e 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, mesmo com todo o estado sob bandeira preta.

“O que se destaca é a quebra sequencial da motivação e a incoerência [do uso de protocolos, que tratam de medidas rígidas a serem observadas nas escolas], somente agora, neste momento tão crítico, em que a imensa maioria das pessoas adstritas a esse chamamento excepcional teria que se submeter a todos os demais riscos decorrentes da circulação obrigatória fora das escolas e ao convívio obrigatório dentro delas”, afirmou o desembargador.

Na segunda-feira, o Cpers, sindicato que representa os professores da rede estadual e tem 78 mil dos 82 mil filiados na ativa, protestou pedindo prioridade na vacinação para professores e trabalhadores da educação. Uma reunião com a Casa Civil do governo Leite sobre o tema está marcada para a manhã desta quarta (28).

“O governo está usando de uma artimanha para não cumprir uma decisão judicial, que foi por unanimidade. Ele deverá mostrar, pelo menos para a sociedade, quais os índices que baixaram tão bruscamente de ontem para hoje para que tenhamos a bandeira vermelha”, afirma a presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer.

Leite anunciou também mudanças no plano de distanciamento controlado, com previsão de apresentação de um novo modelo até 10 de maio, data em que o sistema atual completa um ano em vigência.

Segundo o governador gaúcho, o novo modelo deve ser uma versão aprimorada e adequada à nova fase da pandemia, diferente daquela enfrentada em 2020. O modelo de cogestão, onde municípios poderiam adotar medidas de uma bandeira abaixo daquela em vigência no estado, deixará de existir.

O governo também decidiu ajustar a salvaguarda da bandeira preta, que só será acionada quando a ocupação de leitos de UTI estiver em ciclo de piora de cenário de 14 dias, sendo desativada quando observarem pelo menos 14 dias de redução na taxa de ocupação de leitos.

Nesta terça-feira, o Rio Grande do Sul registrou taxa de ocupação de 80,3% em leitos de UTI do SUS e 99,8% em leitos da rede privada.