Tragédia em Brumadinho: após três anos, famílias pedem justiça

Um protesto marcou esta semana os três anos da tragédia do rompimento da barragem do Córrego Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Das 272 vítimas, seis ainda não foram localizadas.

O ato foi organizado pela Avabrum, Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia de Brumadinho. A engenheira civil Josiane Melo é a presidente da associação. Ela perdeu a irmã, que estava grávida de cinco meses.

De acordo com Josiane, as famílias querem justiça, memória e encontro.

“Justiça para que o crime seja responsabilizado, memória para que ninguém esqueça as 272 vidas interrompidas de forma brutal pelo crime da Vale e encontro para que as seis famílias que ainda não encontraram suas ‘joias’ tenha um alento”,

diz ela.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais denunciou 16 pessoas por homicídio e também por crimes contra a fauna e a flora. A Justiça Estadual decidiu levar o caso ao Tribunal do Júri, porque envolve crime contra a vida.

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Um dos denunciados é o ex-diretor-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. Ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, para que o julgamento ocorresse na Justiça Federal. A Sexta Turma do STJ acatou o pedido e justificou que existe interesse da União na causa.

O Ministério Público mineiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para manter o julgamento na Justiça Estadual. A promotora titular da ação penal de Brumadinho, Vanessa Aparecida Gomes Barcelos, afirmou que a ação foi suspensa quando já estava prestes a iniciar o julgamento.

“O processo retorna para Brumadinho e continua seu andamento. Encerrando as citações, inicia a instrução do processo”, explica Vanessa.

O STF não tem data para julgar o recurso. Mas, de acordo com os promotores da ação, o caso não corre o risco de prescrever – ou seja, perder a validade por causa da demora. É que, enquanto o recurso não for julgado, os prazos de prescrição ficam suspensos.